Clipping – Página: 754

16 dez

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Anoreg/BR e Arpen-BR divulgam nota oficial sobre fraude em certidões de nascimento do RJ

16 de dezembro de 2015
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As entidades se colocam à disposição do TJRJ, da CGJ-RJ, do CNJ e das demais autoridades competentes para investigações em andamento ...

16 dez

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Seminário de Georreferencimamento de Imóveis Rurais e Registros Públicos

16 de dezembro de 2015
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Retificação de registro e usucapião administrativa foi tema central do evento, que aconteceu em Porto Alegre/RS A Mira Agrimensura e ...

16 dez

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IRIB apresenta sugestões que podem resultar na desburocratização dos serviços registrais

16 de dezembro de 2015
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Propostas foram detalhadas em reunião com representantes da comissão que analisa a matéria no Senado Federal O presidente do IRIB, Jo...

16 dez

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Senado: Proprietário de área preservada à margem do São Francisco poderá ter isenção do ITR

16 de dezembro de 2015
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O requisito para essa isenção é que esteja preservada ou em processo de recomposição a vegetação das Áreas de Preservação Permanente ...

16 dez

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Senado aprova projeto que modifica novo Código de Processo Civil

16 de dezembro de 2015
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PLC 168/2015 reverte parte de algumas alterações, como o fim do juízo prévio de admissibilidade dos recursos especial (ao STJ) e extrao...

15 dez

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MPF/RJ propõe acordo em favor dos moradores atingidos por obras em Barra Mansa

15 de dezembro de 2015
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Termo de Ajustamento de Conduta visa garantir os direitos de moradia e propriedade dos moradores e a ampliação do pátio de manobras fér...

15 dez

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Juiz revê decisão e desobriga usina de implementar reserva legal

15 de dezembro de 2015
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De acordo com decisão, novo Código Florestal pode ser aplicado em processo em fase de execução de sentença proferida quando vigente lei...

15 dez

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MP 700 acaba com juro compensatório em caso de descumprimento da função social da terra

15 de dezembro de 2015
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Estima-se que a medida signifique, apenas em relação às desapropriações realizadas pelo Incra, economia anual de R$ 250 milhões A&nbs...

15 dez

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TRF4 decide que município de Florianópolis deve demolir construções na Praia dos Ingleses

15 de dezembro de 2015
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A Constituição aponta que o município é responsável administrativamente pelo dano ambiental, já que a região é considerada APP O muni...

15 dez

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TJSC: Carta de Adjudicação. Caução – cancelamento prévio. Município – manifestação

15 de dezembro de 2015
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Para o registro de Carta de Adjudicação é necessária a liberação do imóvel gravado com caução, sendo necessária a manifestação do Munic...