Clipping – Página: 757

09 dez

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ARISP e IRIB são recebidos na Corregedoria Nacional de Justiça

9 de dezembro de 2015
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A audiência teve como pauta a Central Nacional de Indisponibilidades de Bens e o registro eletrônico de imóveis Com o objetivo de apr...

08 dez

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STJ decide que vendedor não precisa ser chamado para ação que defende legalidade da venda de imóvel

8 de dezembro de 2015
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O entendimento foi tomado por unanimidade ao analisar uma ação envolvendo a venda de uma casa na região dos Jardins, área nobre da capi...

08 dez

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TRF3 confirma demolição de rancho às margens de Represa de Ilha Solteira

8 de dezembro de 2015
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Proprietário do imóvel também deve remover os entulhos e reparar dano mediante projeto de recomposição da vegetação A Sexta Turma do ...

08 dez

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TRF3 nega usucapião sobre terras pertencentes à União em Peruíbe/SP

8 de dezembro de 2015
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Área em disputa foi declarada como tradicionalmente ocupada por indígenas pelo Ministério da Justiça A 11ª Turma do Tribunal Regional...

08 dez

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TRT1 nega penhora de bem de família para pagar dívida trabalhista

8 de dezembro de 2015
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A 9ª Turma seguiu o voto do relator do acórdão e confirmou a decisão da 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que não adotou a tese d...

08 dez

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CSM/SP: Servidão administrativa. Desmembramento. Área dominante – descrição. Continuidade. Especialidade Objetiva

8 de dezembro de 2015
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O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo (CSM/SP) julgou a Apelação Cível nº 9000003-56.2014.8.26.0082, ...

08 dez

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Incorporação imobiliária. Hipoteca. Unidades autônomas – alienação

8 de dezembro de 2015
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Questão esclarece dúvida acerca da alienação das futuras unidades autônomas, quando o imóvel onde se realizará a incorporação imobiliár...

07 dez

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CCJ da Câmara dos Deputados aprova proposta que permite uso de árvores frutíferas na recomposição de APPs

7 de dezembro de 2015
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O Código Florestal determina a recomposição de parte das APPs por meio da regeneração ou do plantio de espécies nativas A Comissão d...

07 dez

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Pauta do Plenário do Senado está trancada por MP que autoriza venda de imóveis da União

7 de dezembro de 2015
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A MP 691/2015, que integra o pacote de ajuste fiscal do governo, perde a validade somente em 7 de fevereiro de 2016 A pauta de votaçõ...

07 dez

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TRF4 decide que DNIT e construtoras deverão indenizar proprietários de imóveis danificados por obras na BR-101

7 de dezembro de 2015
Posted by evoweb2025
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Após o início das obras de duplicação da rodovia, no município de Três Cachoeiras/RS, os imóveis começaram a apresentar rachaduras, che...