Clipping – Página: 764

20 nov

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Flauzilino – o homem, o presidente

20 de novembro de 2015
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Artigo do presidente da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário e ex-presidente do IRIB, Sérgio Jacomino Ontem encerrou-...

20 nov

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Leonardo Brandelli lança obra no XVII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

20 de novembro de 2015
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Brandelli é coordenador editorial da Revista de Direito Imobiliário com publicação semestral do IRIB O registrador imobiliário Leonar...

20 nov

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Dilma assina decretos de desapropriação de terras para beneficiar quilombolas

20 de novembro de 2015
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Hoje 20.11, a presidenta entrega títulos definitivos de posse a representantes quilombolas beneficiando 2.457 famílias A presidenta D...

19 nov

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CSM/SP: Compra e venda. Imóvel rural – fração ideal – descrição precária. Georreferenciamento. Especialidade Objetiva

19 de novembro de 2015
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Não é possível o registro de escritura pública de compra e venda de imóvel rural, tendo em vista a não identificação da fração ideal al...

19 nov

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Usufruto – cancelamento. Falecimento do usufrutuário

19 de novembro de 2015
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Questão esclarece dúvida acerca do cancelamento de usufruto, em virtude do falecimento do usufrutuário Nesta edição do Boletim Eletrô...

19 nov

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STJ determina que adjudicação compulsória para obter escritura definitiva pode ser proposta a qualquer tempo

19 de novembro de 2015
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A decisão reforma acórdão do TJMG, que declarou a prescrição do prazo de 20 anos para ajuizamento da ação, ocorrida em 2009 A Quarta ...

19 nov

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PRR2: MPF quer início imediato de recuperação ambiental em praias

19 de novembro de 2015
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A Justiça também determina a apresentação de projeto de recomposição de danos e a reurbanização da área, mas a sentença ainda não foi c...

19 nov

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TJDFT: Sessões de conciliação com construtora têm elevado índice de acordos

19 de novembro de 2015
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As sessões trataram processos em que a MRV era ré, sobretudo por problemas na compra de imóveis, como atraso na entrega de apartamento ...

19 nov

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Câmara dos Deputados obriga incorporadoras de imóveis a indenizar comprador por atrasos

19 de novembro de 2015
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Pelo texto aprovado, que segue para análise do Senado, essa indenização será mensal, em valor correspondente ao do aluguel que teria a ...

18 nov

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Comissão da Câmara dos Deputados autoriza construção de reservatório próximo a curso d’água em APPs

18 de novembro de 2015
Posted by evoweb2025
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A construção poderá ocorrer nas faixas marginais de qualquer curso d'água natural e nas áreas no entorno dos lagos e lagoas natura...