Clipping – Página: 768

10 nov

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Câmara dos Deputados aprova PL que obriga registro de Reserva Legal para imóveis rurais de usucapião

10 de novembro de 2015
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Proposta segue para as comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comi...

10 nov

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TRF4 mantém licença para a construção de porto em Pontal do Paraná

10 de novembro de 2015
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As autorizações expedidas pelo Ibama estavam sendo questionadas pelo fato da Funai não ter participado do processo. A 4ª Turma entendeu...

10 nov

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Acontece nesta semana o I Encontro Estadual do CORI-MG

10 de novembro de 2015
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Com o tema central a “Usucapião extrajudicial”, Encontro será realizado nos dias 12 e 13 de novembro, em Belo Horizonte. Inscreva-se no...

09 nov

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MPF/PB: órgãos iniciam remoção de comércios irregulares no Litoral Norte da Paraíba

9 de novembro de 2015
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Os estabelecimentos ocupavam irregularmente áreas da União e não respeitavam a legislação ambiental Conforme acórdão do Tribunal Regi...

09 nov

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Comissão da Câmara dos Deputados anula resolução do Conama sobre tamanho de APPs no topo de morros

9 de novembro de 2015
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Proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da...

06 nov

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Senador sugere venda de patrimônio inativo da União

6 de novembro de 2015
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A arrecadação com imóveis, terrenos, patrimônios espalhados pelo Brasil inteiro pode ser uma forma de o governo obter recursos, nesse m...

06 nov

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Registradores brasileiros participam do XV Curso de Direito Registral para Registradores Iberoamericanos – Cadri 2015

6 de novembro de 2015
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O Brasil foi representado por seis oficiais de Registro de Imóveis, sendo quatro de Goiás, um de São Paulo e um de Minas Gerais A 15ª...

06 nov

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Gestão Documental no Registro de Imóveis – Aspectos Teóricos e práticos

6 de novembro de 2015
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Curso será promovido pela ABDRI, no dia 11 de novembro, em São Paulo/SP A Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário irá pr...

06 nov

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Presidente da ANOREG/MT apresenta sugestões para a regularização fundiária na assembléia legislativa de MT

6 de novembro de 2015
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Maria Aparecia Bianchin que é também do Conselho Fiscal do IRIB participou de reunião ontem, 5.11 A convite do deputado José Domingos...

05 nov

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Senado adia votação da MP que regulamenta alienação de imóveis da União para a próxima semana

5 de novembro de 2015
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Segundo o texto que será votado, os ocupantes dos imóveis e terrenos poderão adquirir a propriedade mediante pagamento do valor de merc...