Clipping – Página: 778

08 out

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TJMG: Compra e venda – escritura pública. Vendedores – qualificação pessoal – ausência. Especialidade Subjetiva.

8 de outubro de 2015
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Para o registro de escritura pública de compra e venda, é necessário que os vendedores estejam perfeitamente identificados, com todos o...

08 out

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Oficial Substituto – escreventes – atos praticáveis.

8 de outubro de 2015
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Questão esclarece dúvida acerca dos atos que podem ser praticados pelo Oficial Substituto e escreventes. Pergunta: No Registro d...

07 out

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Incra entrega área para reforma agrária em Esmeralda/RS

7 de outubro de 2015
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Será o primeiro assentamento federal criado este ano no Rio Grande do Sul O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incr...

07 out

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Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre desenvolve projeto inédito de indexação de dados de suas matrículas

9 de janeiro de 2026
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Projeto permitirá indexar completamente um total estimado em 2,3 milhões de informações constantes do acervo de matrículas, sejam elas ...

07 out

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A Medida Provisória 691 e a tentativa de maximização de utilidades econômicas extraídas de bens públicos

7 de outubro de 2015
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Artigo de autoria de Mário Saadi e Mauro Mello Neto, publicado no site Migalhas A atual conjuntura macroeconômica do país tem impulsi...

07 out

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Imóveis da União: IRIB participa de debate no Senado Federal

7 de outubro de 2015
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Audiência pública contou com a presença do membro do Conselho Deliberativo do IRIB, Francisco Rezende A criação de fundos de investim...

06 out

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MPF/SC pede interrupção de ocupações ilegais em APP e em faixa de praia em Palhoça

6 de outubro de 2015
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A ação tem como objeto áreas localizadas na região da Praia de Fora, Praia de Fora de Baixo e Praia do Pascoal, com exceção dos ranchos...

06 out

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MPF/GO apura descumprimento de prazo para outorga de título de domínio da reforma agrária

6 de outubro de 2015
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A demora na consolidação dos projetos de assentamento integrantes dos programas de reforma agrária viola o princípio da eficiência, pre...

06 out

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No Sertão, Incra alerta para os prazos para Declaração de Cadastro Rural

6 de outubro de 2015
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Objetivo é unificar dados do Incra e da RFB. O cadastro deve ser realizado por donos de imóveis rurais pela internet Começa nesta qui...

06 out

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Reunião na CGJ-MA discute mediação de conflitos de terra e regularização fundiária

6 de outubro de 2015
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O Projeto de Regularização Fundiária da Corregedoria conta com a parceria do Governo do Estado, prefeituras municipais, organizações e ...