Clipping – Página: 777

09 out

Clipping

MPF cobra ações efetivas do governo na demarcação de terras indígenas no Mato Grosso do Sul

9 de outubro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Assunto foi discutido em audiência na Câmara que buscou alternativas para evitar mortes de indígenas Encontrar alternativas a fim de ...

09 out

Clipping

Câmara dos Deputados: Rejeita prioridade para infraestrutura em assentamentos da reforma agrária

9 de outubro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

PL nº 1398/07, do Senado recebeu parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Câmara dos Deputados reje...

09 out

Clipping

TRF3 nega pedido de desocupação de área construída próxima a linha férrea

9 de outubro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Faixa de terra disputada contém construções de casebres residenciais há cerca de 30 anos A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da ...

09 out

Clipping

STJ afasta penhora de imóvel que garantiu dívida do filho da proprietária

9 de outubro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Nas hipóteses em que a hipoteca é suporte a dívida de terceiros, a impenhorabilidade do imóvel deve, em princípio, ser reconhecida A ...

09 out

Clipping

TJGO: Prefeitura de Jaraguá deverá pagar moradia para família moradora de área de risco

9 de outubro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás É dever da prefeitura zelar pela urbanização da cidade e, as...

09 out

Clipping

Comissão do Senado quer esclarecer denúncia de fraude em delimitação de área quilombola, em Sergipe

9 de outubro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

As pessoas ouvidas afirmaram que a associação dos moradores do município de Brejo Grande não foi ouvida e não reconhece o povoado como ...

08 out

Clipping

MPF/GO: Incra não poderá regularizar terras adquiridas por pessoas não assentadas em Goiás

8 de outubro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Instrução Normativa de 2012 dava brecha para “comércio” de terras dos legítimos beneficiários O Ministério Público Federal em Goiás (...

08 out

Clipping

Deputados divergem sobre direitos de indígenas e proprietários rurais no MS

8 de outubro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

A judicialização e as indefinições quanto à titularidade de terras no estado têm provocado sérios confrontos, com mortes O tema foi d...

08 out

Clipping

Senado: União desconhece imóveis em seu poder, diz advogado em audiência pública

8 de outubro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

A MP 961/2015 define as condições para a alienação de imóveis de terrenos de marinha, bem como autoriza o uso de imóveis de propriedade...

08 out

Clipping

Enunciado 499 põe fim à discussão sobre abandono do lar na Usucapião Familiar

8 de outubro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

O artigo de referência do enunciado é o 1.240-A do Código Civil “O requisito do ‘abandono do lar’ deve ser interpretado na ótica do i...