Clipping – Página: 782

29 set

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TJMG condena construtora a indenizar consumidora por alteração em contrato

29 de setembro de 2015
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Consumidora pagou dois anos de prestação do financiamento e não recebeu imóvel A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Ger...

29 set

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TRF5: Agricultor obtém decisão favorável em ação de usucapião contra a União

29 de setembro de 2015
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O autor demonstrou nos autos preencher os requisitos necessários ao reconhecimento da ocorrência da Usucapião Ordinária O Tribunal Re...

29 set

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Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis é tema de reunião em São Paulo

29 de setembro de 2015
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Representantes do IRIB e ARISP discutem a implantação do SREI em todo o Brasil Na última quinta-feira, dia 24 de setembro, representa...

29 set

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“A programação proposta para o Encontro Nacional representa com fidelidade a atual dinâmica dos registradores de imóveis”

29 de setembro de 2015
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A afirmação é de Sérgio Abi-Sáber Rodrigues Pedrosa, presidente da Anoreg-SE, insituição apoiadora do evento No próximo mês, de 19 a ...

29 set

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TJMG: Desmembramento. Área remanescente. Área pertencente a cada condômino – incerteza. Georreferenciamento. Especialidade objetiva.

29 de setembro de 2015
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Para ser possível o desmembramento de área e abertura de matrícula onde não há certeza quanto à área remanescente e daquela pertencente...

29 set

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Instituição de condomínio. Imóvel – medidas perimetrais – ausência.

29 de setembro de 2015
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Questão esclarece dúvida acerca do registro de instituição de condomínio em imóvel onde não constam as medidas perimetrais. Nesta edi...

29 set

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A pergunta que não quer calar: você confiaria em um tabelião de notas ‘doublè’ de comerciante dono de posto de gasolina ou vice-versa?

29 de setembro de 2015
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Artigo do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Marcelo Rodrigues O Chefe do Poder Judiciário brasileiro, at...

29 set

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MPF/MA recomenda que Incra medie conflitos agrários em Centro Novo do Maranhão

29 de setembro de 2015
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O Incra deverá tomar providências sobre regularização fundiária, mediação de conflitos, além do levantamento de ocupações irregulares ...

28 set

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MPF/PA: Funai deve cobrar garantia de direitos indígenas como condição para licença de Belo Monte

28 de setembro de 2015
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Objetivo é defesa dos direitos dos índios afetados, até hoje desconsiderados O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), nessa qua...

28 set

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TRT3 considera inviável realização de penhora sobre direito possessório discutido na Justiça Comum

28 de setembro de 2015
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A comprovação da propriedade do imóvel somente se faz por meio da apresentação da escritura devidamente registrada no Cartório de Regis...