Clipping – Página: 785

23 set

Clipping

Presença de menor no imóvel não exige que MP intervenha em ação de reintegração de posse

23 de setembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Entendimento é da 3ª Turma do STJ em julgamento de recurso especial interposto pelo próprio Ministério Público A simples possibilidad...

23 set

Clipping

Cabe à Justiça Federal em Chapecó julgar ação sobre demarcação de terras indígenas em Santa Catarina

23 de setembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

STF julgou improcedente a Reclamação 10032 e reconheceu a competência da JF da Seção Judiciária SC A simples participação do estado e...

22 set

Clipping

Câmara dos Deputados: Relator promete alterações na MP sobre venda dos terrenos de marinha

22 de setembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

O texto autoriza a União a vender seus imóveis, incluindo os terrenos de marinha situados em área urbana de municípios com mais de 100 ...

22 set

Clipping

TJRN mantém sentença que determina retirada de imóveis em Ponta Negra

22 de setembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

A 3ª Câmara Cível negou provimento a um recurso de Apelação e manteve sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal A 3ª Câmara Cív...

22 set

Clipping

Meio Ambiente da Câmara dos Deputados rejeita criação de APA em Cairu/BA

22 de setembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Proposta pretendia elaborar zoneamento ecológico-econômico para nortear as atividades a serem permitidas ou incentivadas e as que devem...

22 set

Clipping

CSM/SP: Compra e venda. Menor impúbere. Alvará judicial – necessidade.

22 de setembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Não é possível o registro de aquisição de imóvel por menor de idade sem a apresentação de alvará judicial. O Conselho Superior da Mag...

22 set

Clipping

Incorporação imobiliária. Permuta. Fração de terreno por área construída.

22 de setembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Questão esclarece dúvida acerca da permuta de fração de terreno por área construída, quando não existe definição das unidades autônomas...

22 set

Clipping

Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute demolição de imóveis históricos na Bahia

22 de setembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Está em curso a demolição de seis imóveis situados em área que, em 1984, foi declarada Patrimônio Histórico da Humanidade pela Unesco ...

22 set

Clipping

Preservação de áreas da União no Pântano do Sul em Florianópolis é objeto de recomendação do MPF/SC

22 de setembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Órgãos devem comprovar formalmente, no prazo de 15 dias, as medidas adotadas O Ministério Público Federal em Santa Catarina expediu u...

21 set

Clipping

Partilha de bens em união estável no regime de separação obrigatória exige prova de esforço comum

21 de setembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

A tese foi firmada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça Na dissolução de união estável mantida sob o regime de separaçã...