Clipping – Página: 791

08 set

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TJDFT segue correicionando cartórios extrajudiciais

8 de setembro de 2015
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A atividade de correição tem por objetivo fiscalizar, inspecionar e acompanhar o bom desempenho das atividades cartorárias Têm início...

08 set

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MPF/BA ajuíza ação para acelerar demarcação de terra indígena no extremo sul do estado

8 de setembro de 2015
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A ação pede que a Funai e a União concluam o procedimento demarcatório da Terra Indígena Comexatibá em 180 dias O Ministério Público ...

08 set

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Câmara dos Deputados: Agricultura aprova projeto que regula criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural

8 de setembro de 2015
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Pelo texto, será permitida a criação da reserva em área urbana ou rural que serão consideradas de utilidade pública e de interesse soci...

08 set

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Como calcular os honorários de um tabelião? Como eles são constituídos?

8 de setembro de 2015
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O Boletim do IRIB reproduz matéria publicada no jornal francês Le Monde, na edição de 3/8/2015. A tradução é de Edésio Miranda Barbosa ...

08 set

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CSM/SP: Compromisso de compra e venda. Preço do negócio e valor das parcelas – fixação em moeda estrangeira. Legalidade.

8 de setembro de 2015
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Não é possível o registro de compromisso de compra e venda, cujo preço do negócio e o valor das parcelas a serem pagas forem fixados em...

08 set

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Incorporação imobiliária. Incorporador – atestado de idoneidade financeira.

8 de setembro de 2015
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Questão esclarece dúvida acerca da exigibilidade do atestado de idoneidade financeira do incorporador. Nesta edição do Boletim Eletrô...

04 set

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Regularização fundiária será discutida no Encontro Nacional, em Aracaju/SE

4 de setembro de 2015
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O conferencista convidado é Henrique Ferraz de Mello, registrador de imóveis em Itapevi/SP e integrante da Comissão do Pensamento Regis...

04 set

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Enfam divulga enunciados sobre aplicação do novo CPC

4 de setembro de 2015
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Textos foram aprovados por cerca de 500 magistrados durante o seminário ‘O Poder Judiciário e o novo CPC’ A Escola Nacional de Formaç...

04 set

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Inscreva-se no 1º Seminário Nacional Elvino Silva Filho, que vai discutir o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI)

4 de setembro de 2015
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Sábado, 5/9, é o último dia para inscrições pelo site do IRIB. Após esta data, serão aceitas inscrições no dia 10/9, na secretaria do e...

04 set

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Senado instala comissão para desburocratizar administração pública

4 de setembro de 2015
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Juristas terão 180 dias para apresentar sugestões que serão analisadas por uma comissão especial de senadores O Senado instalou, em 2...