Clipping – Página: 793

03 set

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MPF/RO: Justiça obriga Funai a emitir certidão de atividade rural para indígenas não-aldeados

3 de setembro de 2015
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Funai terá de realizar diligência para constatar se indígenas realmente fazem a atividade rural A Fundação Nacional do Índio (Funai) ...

02 set

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Sem registro de contrato, vendedor e comprador de imóvel respondem por taxas

2 de setembro de 2015
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O entendimento firmado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Caso o contrato de promessa de compra e venda não seja registra...

02 set

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MPF/PA: Com bloqueio de desmatamentos recentes, propriedades rurais poderão voltar ao mercado

2 de setembro de 2015
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Para os casos de desmatamentos anteriores a julho de 2008, as regras são as do Programa de Regularização Ambiental do Estado O govern...

02 set

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Comissão da Câmara dos Deputados pode votar hoje relatório sobre a PEC da demarcação de terras indígenas

2 de setembro de 2015
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Texto prevê que a demarcação seja feita por projeto de lei de iniciativa do presidente da República e não por meio de decreto A ...

02 set

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Cartório do 1º Ofício de Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, se mobiliza em campanha de preservação do cerrado

2 de setembro de 2015
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Projeto visa disseminar entre a população da cidade a preocupação em preservar o bioma Dia 11 de setembro é comemorado o Dia Nacional...

02 set

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TJBA: Instalação da primeira vara de conflito agrário marca novos investimentos no Oeste

2 de setembro de 2015
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1ª Vara terá atribuição para julgar os conflitos de natureza fundiária e os ilícitos contra o meio ambiente, ressalvada a competência d...

02 set

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Morador de Palhoça/SC poderá manter imóvel em área de preservação ambiental

2 de setembro de 2015
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Entendimento é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Um morador de Palhoça/SC foi autorizado a manter seu imóvel erguido em área ...

02 set

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TRF5 confirma domínio de particulares em imóvel reclamado pelo INSS

2 de setembro de 2015
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Imóvel adquirido de boa fé se encontra na posse de adquirentes há mais de cinquenta anos O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – T...

01 set

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Cabe ao MP-RS investigar dano ambiental provocado por imóvel financiado pela Caixa

1 de setembro de 2015
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A decisão é do STF, em Ação Cível Originária, que teve a relatoria do ministro Roberto Barroso Em decisão tomada na Ação Cível Origin...

01 set

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Governo de MG disponibiliza novo programa para realizar o Cadastro Ambiental Rural

1 de setembro de 2015
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Software estará disponível para download no dia 8/9. Novos cadastros e a retificação de dados só poderão ser feitos a partir do dia 22 ...