Clipping – Página: 792

04 set

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TJGO: Programa Acelerar recebe processos de natureza fundiária

4 de setembro de 2015
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Iniciativa segue recomendação CNJ, que propõe aos Tribunais a priorização das demandas jurídicas envolvendo conflitos fundiários O Pr...

04 set

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MPF/MS: Ministro da Justiça tem 30 dias para decidir demarcação de terra indígena

4 de setembro de 2015
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Demarcação, que já dura 30 anos, depende unicamente de decisão do ministro O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul o...

04 set

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Aprovados em concurso do TJRJ escolhem serventias onde vão atuar

4 de setembro de 2015
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Processo demarcatório da Terra Indígena Taunay-Ipegue, no pantanal sul-mato-grossense, já dura 30 anos O presidente do Tribunal de Ju...

04 set

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Regularização fundiária será discutida no Encontro Nacional, em Aracaju/SE

4 de setembro de 2015
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O conferencista convidado é Henrique Ferraz de Mello, registrador de imóveis em Itapevi/SP e integrante da Comissão do Pensamento Regis...

03 set

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Corregedores de Justiça divulgam carta de intenções do 69º Encoge

3 de setembro de 2015
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Encontro foi realizado de 26 a 28/8, na cidade do Rio de Janeiro Reunidos na cidade do Rio de Janeiro, de 26 a 28/8, corregedores dos...

03 set

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Comissão da Câmara dos Deputados aprova proposta que proíbe venda de bens históricos de instituições religiosas

3 de setembro de 2015
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Pelo Projeto de Lei, a proibição recairia sobre imóveis de reconhecido valor artístico, cultural ou histórico A Comissão de Cultura d...

03 set

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MPF/RO: Justiça obriga Funai a emitir certidão de atividade rural para indígenas não-aldeados

3 de setembro de 2015
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Funai terá de realizar diligência para constatar se indígenas realmente fazem a atividade rural A Fundação Nacional do Índio (Funai) ...

03 set

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Conciliação pode pôr fim a conflito entre indígenas e produtores no Mato Grosso do Sul

3 de setembro de 2015
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Há mais de dois anos o Ministério da Justiça tenta chegar a um acordo com os fazendeiros, sem sucesso Uma força-tarefa para a concili...

03 set

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Ibama alerta proprietários rurais sobre prazo para entrega do Ato Declaratório Ambiental 2015

3 de setembro de 2015
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ADA possibilita redução do ITR em até 100% sobre as áreas de interesse ambiental efetivamente protegidas A Diretoria de Uso Sustentáv...

03 set

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TJRS: Adjudicação compulsória. Lote – individualização.

3 de setembro de 2015
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A ausência de individualização do lote na matrícula imobiliária impede a adjudicação compulsória. A Décima Oitava Câmara Cível do Tri...