Clipping – Página: 794

01 set

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Comissão da Câmara dos Deputados autoriza auditoria em processo de reforma agrária do Incra

1 de setembro de 2015
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Intenção é verificar se há condições instalação das obras de infraestrutura para o desenvolvimento das atividades agropecuárias A Com...

01 set

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CGJ/SP: Hipoteca – rerratificação – impossibilidade. Valor da dívida – aumento. Nova hipoteca.

1 de setembro de 2015
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Não é possível a averbação de escritura pública de rerratificação de constituição de garantia hipotecária, em razão de alteração de ele...

01 set

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Regularização Fundiária de Interesse Social – licenciamento ambiental.

1 de setembro de 2015
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Questão esclarece dúvida acerca da necessidade de licenciamento ambiental para Regularização Fundiária de Interesse Social. Nesta edi...

01 set

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Procuradoria do Ibama combate desmatamento ilegal e garante licenças de grandes obras

1 de setembro de 2015
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Exemplo de obra autorizada é a transposição do Rio São Francisco e as usinas hidroelétricas de Belo Monte, Jirau e São Manoel A Procu...

01 set

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Caixa deve responder ação por vícios construtivos em imóveis do SFH

1 de setembro de 2015
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Entendimento é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que a Justiça Federa...

01 set

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Instituto de Terras do Piauí entrega títulos de terras definitivos

1 de setembro de 2015
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As 71 famílias da comunidade Angical Pitombeira, no município de Jardim do Mulato, foram contempladas As 71 famílias da comunidade An...

01 set

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Senado: Comissão de Agricultura discute política de extensão rural para agricultura familiar

1 de setembro de 2015
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Audiência Pública será realizada na quinta-feria, 3 de setembro A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal r...

31 ago

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Projeto estabelece percentual do orçamento do Minha Casa Minha Vida para pessoas de baixa renda

31 de agosto de 2015
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O Projeto de Lei do Senado 242/2014 será votado no dia 2 de setembro, na Comissão de Assuntos Sociais O programa Minha Casa Minha Vid...

31 ago

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Comissão do CNJ aprova proposta de resolução com regras para bens apreendidos

31 de agosto de 2015
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Proposta ainda está analisada pelo Plenário do Conselho, que precisa aprovar o texto para que as novas regras entrem em vigor A Comis...

31 ago

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Promitente vendedor também responde por débitos de condomínio gerados após a posse do comprador

31 de agosto de 2015
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Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, no ca...