Clipping – Página: 798

25 ago

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Comissão da Câmara dos Deputados aprova alteração em área de proteção ambiental em Santa Catarina

25 de agosto de 2015
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APA foi criada para assegurar a proteção do boto-cinza, de remanescentes da Mata Atlântica e fontes hídricas A Comissão de Trabalho, ...

25 ago

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Parecer da Câmara dos Deputados sobre uso de casas do Minha Casa, Minha Vida nas Olimpíadas será apresentado no dia 26 de agosto

25 de agosto de 2015
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Medida Provisória analisada permitirá o uso dos imóveis durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 A comissão mista que analis...

24 ago

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Comunidades quilombolas do Amapá ganham agilidade na regulamentação de suas terras

24 de agosto de 2015
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Atualmente, no Amapá, já existem 33 áreas já certificadas como Quilombos As comunidades quilombolas do Amapá necessitam de atenção es...

24 ago

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MPF/PE: decisão impede cobrança da taxa de evolução de obra de imóveis com entrega em atraso

24 de agosto de 2015
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Cobrança viola Código de Defesa do Consumidor O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) obteve decisão liminar, na Justiç...

24 ago

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Remoção de cercas da orla do Lago Paranoá, em Brasília, começa nesta segunda-feira

24 de agosto de 2015
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As edificações serão derrubadas em uma área de 30m a partir da margem do espelho de água A remoção de muros e cercas do Lago Paranoá ...

24 ago

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Tribunais de Justiça lançam manual de mediação com apoio do CNJ

24 de agosto de 2015
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A publicação é destinada à formação de mediadores que atuam na solução de conflitos de forma extrajudicial Diversos Tribunais de Just...

24 ago

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TRF4: Município de Florianópolis não pode conceder novas licenças e alvarás em área de preservação na Praia Brava

24 de agosto de 2015
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As regiões de restinga, mangue, mata ciliar, curso de água e orla da Praia Brava foram classificadas como APPs O Tribunal Regional Fe...

24 ago

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Espanha publica moderna lei de coordenação entre Cadastro e Registro

24 de agosto de 2015
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Artigo do Registrador imobiliário em Araçatuba e diretor de meio ambiente do IRIB, Marcelo Augusto Santana de Melo Foi publicada na E...

21 ago

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TJES procura imóvel para instalar unidades judiciárias da Serra

21 de agosto de 2015
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Os interessados têm até dia 31 de agosto para apresentar uma proposta que atenda às necessidades de instalação O Tribunal de Justiça ...

21 ago

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TRF4 mantém suspensas as licenças ambientais e as obras de grande empreendimento imobiliário em Santa Catarina

21 de agosto de 2015
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A construção do empreendimento, em mais de um milhão de metros quadrados, continuará paralisada A desembargadora federal Vivian Joset...