Clipping – Página: 800

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Comissão da Câmara dos Deputados vai investigar irregularidades em concessões de rodovias

20 de agosto de 2015
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Termos de ajustamento de conduta firmados entre ANTT e as concessionárias de rodovias federais serão investigados A Comissão de Defes...

20 ago

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Desmoronamento por defeito de construção não exclui seguro residencial

20 de agosto de 2015
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A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás A Companhia de Seguros Aliança do Brasil foi condenada ao pa...

20 ago

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Processo digital altera a obrigatoriedade de entrega de título original em cartório

20 de agosto de 2015
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Documento poderá ficar na posse de seu detentor, devendo apenas ser apresentado em cartório para que o responsável aponha carimbo de vi...

20 ago

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CCJ da Câmara dos Deputados aprova compra de imóvel à vista para reforma agrária

20 de agosto de 2015
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União pagará por imóveis rurais que não preencham os requisitos para a desapropriação por interesse social A Constituição e Justiça e...

19 ago

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Regras de concurso público já iniciado não podem ser alteradas

19 de agosto de 2015
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Entendimento é da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu não ser poss...

19 ago

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CCJ da Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe franqueador de cobrar mais por aluguel

19 de agosto de 2015
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A proposta altera a Lei das Franquias (Lei 8.955/94) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados apro...

19 ago

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Compra e venda – Cláusulas e condições resolutivas – Publicização no registro imobiliário

19 de agosto de 2015
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Presidente do Conselho Deliberativo do IRIB, Mario Pazutti Mezzari abordará o tema em Aracaju/SE, no XLII Encontro Nacional. Inscrições...

19 ago

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Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar projeto que anistia multas ambientais dos municípios

19 de agosto de 2015
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Projeto foi rejeitado pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara e seria arquivado, mas deputados aprovaram recurso que permite a votação...

19 ago

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Retireiros e União disputam 1,6 milhão de hectares de terra entre MT e TO

19 de agosto de 2015
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União planeja declarar terras como patrimônio e produtores contestam Uma área de 1,6 milhão de hectares de terra entre os estados de&...

19 ago

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Evento nacional vai discutir o Registro Eletrônico de Imóveis

19 de agosto de 2015
Posted by evoweb2025
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Seminário vai acontecer, em breve, em São Paulo, em uma iniciativa conjunta da ABDRI, IRIB e da ARISP Organiza-se um evento nacional ...