Clipping – Página: 799

21 ago

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TJRN determina retirada de barracos de assentamento localizado na rodovia RN 41

21 de agosto de 2015
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A via estava ocupada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra O juiz Marcus Vinícius Pereira Junior, da Vara C...

21 ago

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TJES procura imóvel para instalar unidades judiciárias da Serra

21 de agosto de 2015
Posted by evoweb2025
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Os interessados têm até dia 31 de agosto para apresentar uma proposta que atenda às necessidades de instalação O Tribunal de Justiça ...

21 ago

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TRF4 mantém suspensas as licenças ambientais e as obras de grande empreendimento imobiliário em Santa Catarina

21 de agosto de 2015
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A construção do empreendimento, em mais de um milhão de metros quadrados, continuará paralisada A desembargadora federal Vivian Joset...

21 ago

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MPF: Demarcação de área indígena em MS deve ser retomada após 3 anos e meio de paralisação

21 de agosto de 2015
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Tribunal cassou liminar da Justiça Federal que suspendeu procedimento em favor de fazendeiros O processo de demarcação da terra indíg...

20 ago

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Comissão da Câmara dos Deputados vai investigar irregularidades em concessões de rodovias

20 de agosto de 2015
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Termos de ajustamento de conduta firmados entre ANTT e as concessionárias de rodovias federais serão investigados A Comissão de Defes...

20 ago

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Desmoronamento por defeito de construção não exclui seguro residencial

20 de agosto de 2015
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A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás A Companhia de Seguros Aliança do Brasil foi condenada ao pa...

20 ago

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Processo digital altera a obrigatoriedade de entrega de título original em cartório

20 de agosto de 2015
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Documento poderá ficar na posse de seu detentor, devendo apenas ser apresentado em cartório para que o responsável aponha carimbo de vi...

20 ago

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CCJ da Câmara dos Deputados aprova compra de imóvel à vista para reforma agrária

20 de agosto de 2015
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União pagará por imóveis rurais que não preencham os requisitos para a desapropriação por interesse social A Constituição e Justiça e...

20 ago

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Incra: Governo Federal inicia integração do cadastro de imóveis rurais

20 de agosto de 2015
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Cada titular de imóvel rural deve atualizar os dados de sua propriedade ou posse por meio da Declaração para Cadastro Rural (DCR) O I...

20 ago

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JFSP: Celebrado acordo na ação referente à instalação dos quiosques no Guarujá

20 de agosto de 2015
Posted by evoweb2025
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A ação judicial tramitou por quase cinco anos até que fosse possível chegar a esse acordo, considerado inédito em termos de regularizaç...