Clipping – Página: 799

21 ago

Clipping

TRF4 mantém suspensas as licenças ambientais e as obras de grande empreendimento imobiliário em Santa Catarina

21 de agosto de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

A construção do empreendimento, em mais de um milhão de metros quadrados, continuará paralisada A desembargadora federal Vivian Joset...

21 ago

Clipping

MPF: Demarcação de área indígena em MS deve ser retomada após 3 anos e meio de paralisação

21 de agosto de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Tribunal cassou liminar da Justiça Federal que suspendeu procedimento em favor de fazendeiros O processo de demarcação da terra indíg...

21 ago

Clipping

AGU comprova regularidade de venda de terreno de universidade do Rio Grande do Sul para o Incra

21 de agosto de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Para os procuradores federais, a UFSM possuía dificuldades para a utilização da área, tanto que, durante anos, realizava acordos tempor...

21 ago

Clipping

Desapropriação de área para distrito industrial requer estudo ambiental

21 de agosto de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Decisão é da 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás O juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, da 2ª Vara Cí...

20 ago

Clipping

Comissão da Câmara dos Deputados vai investigar irregularidades em concessões de rodovias

20 de agosto de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Termos de ajustamento de conduta firmados entre ANTT e as concessionárias de rodovias federais serão investigados A Comissão de Defes...

20 ago

Clipping

Desmoronamento por defeito de construção não exclui seguro residencial

20 de agosto de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás A Companhia de Seguros Aliança do Brasil foi condenada ao pa...

20 ago

Clipping

Processo digital altera a obrigatoriedade de entrega de título original em cartório

20 de agosto de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Documento poderá ficar na posse de seu detentor, devendo apenas ser apresentado em cartório para que o responsável aponha carimbo de vi...

20 ago

Clipping

CCJ da Câmara dos Deputados aprova compra de imóvel à vista para reforma agrária

20 de agosto de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

União pagará por imóveis rurais que não preencham os requisitos para a desapropriação por interesse social A Constituição e Justiça e...

20 ago

Clipping

Incra: Governo Federal inicia integração do cadastro de imóveis rurais

20 de agosto de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Cada titular de imóvel rural deve atualizar os dados de sua propriedade ou posse por meio da Declaração para Cadastro Rural (DCR) O I...

20 ago

Clipping

JFSP: Celebrado acordo na ação referente à instalação dos quiosques no Guarujá

20 de agosto de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

A ação judicial tramitou por quase cinco anos até que fosse possível chegar a esse acordo, considerado inédito em termos de regularizaç...