Clipping – Página: 800

20 ago

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Evento do Incra marca conquista de área para assentamento de 280 famílias em Sergipe

20 de agosto de 2015
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Fazenda, vistoriada pelo Incra em 2012 e classificada como produtiva, teve sua obtenção pelo modelo convencional de desapropriação invi...

20 ago

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TJAL entrega em setembro 150 títulos de propriedade do Moradia Legal II

20 de agosto de 2015
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População do Município de Poço das Trincheiras, que foi um dos primeiros a aderiar ao programa, será contemplada com a ação Os primei...

20 ago

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CSM/SP: Compra e venda. Imóvel destacado de área maior. Remanescente – apuração. Especialidade Objetiva.

20 de agosto de 2015
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Não é possível o registro de escritura pública de compra e venda de imóvel destacado de área maior sem a apuração de remanescente neces...

20 ago

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Alienação fiduciária. Imóvel penhorado em favor da Fazenda Nacional.

20 de agosto de 2015
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Questão esclarece dúvida acerca da impossibilidade de instituição de alienação fiduciária em imóvel penhorado em favor da Fazenda Nacio...

19 ago

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Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar projeto que anistia multas ambientais dos municípios

19 de agosto de 2015
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Projeto foi rejeitado pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara e seria arquivado, mas deputados aprovaram recurso que permite a votação...

19 ago

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Retireiros e União disputam 1,6 milhão de hectares de terra entre MT e TO

19 de agosto de 2015
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União planeja declarar terras como patrimônio e produtores contestam Uma área de 1,6 milhão de hectares de terra entre os estados de&...

19 ago

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Evento nacional vai discutir o Registro Eletrônico de Imóveis

19 de agosto de 2015
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Seminário vai acontecer, em breve, em São Paulo, em uma iniciativa conjunta da ABDRI, IRIB e da ARISP Organiza-se um evento nacional ...

19 ago

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Câmara dos Deputados aprova ratificação de concessão de terras em fronteiras

19 de agosto de 2015
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A medida vale para as propriedades inscritas no Registro de Imóveis até a data de publicação da futura lei A Comissão de Constituição...

19 ago

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Regras de concurso público já iniciado não podem ser alteradas

19 de agosto de 2015
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Entendimento é da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu não ser poss...

19 ago

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CCJ da Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe franqueador de cobrar mais por aluguel

19 de agosto de 2015
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A proposta altera a Lei das Franquias (Lei 8.955/94) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados apro...