10 ago Clipping MDA: Terra Legal garante direitos na Amazônia 10 de agosto de 2015 Posted by evoweb2025 0 comments Após receberem o documento, os agricultores foram alertados sobre a importância de se realizar o registro no cartório de imóveis de seu... Continue reading
10 ago Clipping Incra é obrigado a regularizar cadastros de assentados e imóveis para reforma agrária em Goiás 10 de agosto de 2015 Posted by evoweb2025 0 comments Decisão judicial é resultado de ação civil pública ajuizada pelo MPF em 2012 O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) obteve, n... Continue reading
10 ago Clipping AGU confirma multas aplicadas pelo ICMBio por construção em área de proteção 10 de agosto de 2015 Posted by evoweb2025 0 comments O autor da ação alegou que, antes de construir sua residência, recebeu e alvará de construção de secretarias municipais A Advocacia-G... Continue reading
10 ago Clipping Incra delimita área da Comunidade Quilombola Cariongo/MA 10 de agosto de 2015 Posted by evoweb2025 0 comments RTID aponta uma área de 559,4 hectares como terras da comunidade, composta por 70 famílias A Comunidade Quilombola Cariongo, localiza... Continue reading
10 ago Clipping TJGO: Área de preservação ambiental em Goiânia terá de ser desocupada 10 de agosto de 2015 Posted by evoweb2025 0 comments Prefeitura terá de recuperar os danos ambientais causados e as pessoas que residiam na área deverão ser beneficiadas com o Programa Hab... Continue reading
07 ago Clipping MPF/RR considera ilegal criação de parque nacional em terra indígena 7 de agosto de 2015 Posted by evoweb2025 0 comments Inquérito civil acompanha desdobramentos para criação de parque na Terra Indígena São Marcos O Ministério Público Federal em Roraima ... Continue reading
07 ago Clipping Incra divulga novas regras para obtenção de terras para reforma agrária 7 de agosto de 2015 Posted by evoweb2025 0 comments Mudanças decorrem da necessidade de adequar as normas de obtenção de terras aos novos critérios e parâmetros estabelecidos nas portaria... Continue reading
07 ago Clipping Ibama é condenado a executar projeto de recuperação ambiental em APPs 7 de agosto de 2015 Posted by evoweb2025 0 comments Para viabilizar o cumprimento da decisão, o IBAMA deverá, se necessário, impor a sanção demolitória, bem como outras penalidades cabíve... Continue reading
07 ago Clipping TJGO: Sistema Eletrônico de Registro de Imóveis é debatido em workshop 7 de agosto de 2015 Posted by evoweb2025 0 comments O objetivo do evento foi apresentar e esclarecer aos notários e registradores de imóveis sobre o Provimento nº 47/2015, do CNJ Com o ... Continue reading
07 ago Clipping TJSC manda demolir área de lazer de hotel construída em rua no norte do Estado 7 de agosto de 2015 Posted by evoweb2025 0 comments A obra, sem alvará, foi construída sobre propriedade do município e impedia o acesso a casas vizinhas A 1ª Câmara de Direito Público ... Continue reading