Clipping – Página: 816

15 jul

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MPF/RJ: Prefeitura do Rio de Janeiro terá de recuperar a orla das praias da Macumba e do Pontal

15 de julho de 2015
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Obras do projeto "Eco-Orla" realizadas sem prévio Estudo de Impacto Ambiental causaram danos à área, considerada de proteção ...

15 jul

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Cadastro Ambiental Rural não inibe desmatamentos no Pará

15 de julho de 2015
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Parte dos proprietários registrados no sistema continuam derrubando a floresta nativa, mesmo sem ter autorização do governo O Cadastr...

14 jul

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Imóvel rural – aquisição por brasileiro naturalizado.

14 de julho de 2015
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Questão esclarece acerca de aquisição de imóvel rural por brasileiro naturalizado. Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dú...

14 jul

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Comissão da Câmara dos Deputados aprova mudanças em programa de regularização fundiária na Amazônia

14 de julho de 2015
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O programa visa à regularização de áreas de ocupação legítima de terras da União que possuam até 15 módulos fiscais e 1.500 hectares ...

14 jul

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MPF: Usina de Belo Monte não apresentou plano que garante proteção de terras indígenas

14 de julho de 2015
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Obra não será inaugurada enquanto não cumprido o plano para mitigar o impacto ambiental na região A Usina de Belo Monte no Pará está ...

14 jul

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Revezamento anual de pool de seguradoras não afasta vínculo contratual com mutuário

14 de julho de 2015
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Decisão é da 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou a obrigação de uma...

14 jul

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Comissão do Senado discute execução da política de reforma agrária e de apoio à agricultura familiar

14 de julho de 2015
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Audiência pública contará com a presença de representantes do MDA, TCU, Incra e CGU Está prevista para dia 16/7 a realização, pela Co...

14 jul

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Incra: Comunidade quilombola anexa mais dois imóveis à sua área em Mato Grosso do Sul

14 de julho de 2015
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Aproximadamente 70% da área já está na posse dos quilombolas A Comunidade Quilombola Furnas da Boa Sorte, localizada no município de ...

14 jul

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Imóveis públicos não podem ser adquiridos por usucapião

14 de julho de 2015
Posted by evoweb2025
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Decisão é do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Em decisão monocrática, o desembargador Walter Carlos Lemes manteve inaltera...

14 jul

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TRF4 nega reintegração de posse de imóvel sujeito à demarcação

14 de julho de 2015
Posted by evoweb2025
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Área indígena é ocupada há quatro anos por duas famílias não indígenas O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na últi...