07 jul Clipping Integralização de capital social. Averbação premonitória. 7 de julho de 2015 Posted by evoweb2025 0 comments Questão esclarece acerca da possibilidade de registro de integralização de capital social de imóvel onde consta averbada a existência d... Continue reading
07 jul Clipping TJAL: Municípios de Alagoas entregam os primeiros títulos do Moradia Legal II 7 de julho de 2015 Posted by evoweb2025 0 comments Expectativa é que 1.200 casas sejam regularizadas nos dois municípios, beneficiando 6.000 pessoas na primeira etapa do programa Os pr... Continue reading
06 jul Clipping MPF/PI cobra agilidade na demarcação de terras quilombolas da Comunidade dos Macacos 6 de julho de 2015 Posted by evoweb2025 0 comments A demora na demarcação agrava os conflitos já existentes na área O reconhecimento e a demarcação das terras quilombolas da Comunidade... Continue reading
06 jul Clipping CGJ-MA publica provimento sobre regularização imobiliária e fundiária 6 de julho de 2015 Posted by evoweb2025 0 comments Provimento 25/2015 foi publicado no dia 3 de julho de 2015 A Corregedoria Geral da Justiça do estado do Maranhão publicou, no dia 3 d... Continue reading
06 jul Clipping MPF/SP consegue recuperação de área com quase 400 mil m² pertencente à União 6 de julho de 2015 Posted by evoweb2025 0 comments Mais de 40 mil m² já havia sido ocupados ilegalmente por particulares O Ministério Público Federal em Bauru, no interior de São Paulo... Continue reading
06 jul Clipping Novo CPC facilita regularização de propriedades por usucapião pelos cartórios 6 de julho de 2015 Posted by evoweb2025 0 comments Atualmente, grande parte das moradias urbanas do país estão irregulares. Com o novo CPC, os cartórios brasileiros poderão facilitar a... Continue reading
06 jul Clipping Desapropriação de imóvel não pode ser paga com precatórios 6 de julho de 2015 Posted by evoweb2025 0 comments A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás O município de Aparecida de Goiânia deverá pagar a quantia d... Continue reading
03 jul Clipping TJPI divulga comunicado sobre Concurso Extrajudicial 3 de julho de 2015 Posted by evoweb2025 0 comments Ainda não há data prevista para a realização das provas. O local também não foi definido O Tribunal de Justiça do Piauí divulgou no d... Continue reading
03 jul Clipping AGU demonstra regularidade de procedimento de demarcação de terra indígena em Alagoas 3 de julho de 2015 Posted by evoweb2025 0 comments Prazo para os índios tomarem posse da área delimitada é de seis meses Os trâmites e prazos legais para a desocupação da terra indígen... Continue reading
03 jul Clipping XLII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil 3 de julho de 2015 Posted by evoweb2025 0 comments IRIB negociou tarifas especiais de hospedagem no Hotel Radisson Aracaju e em três outros hotéis vizinhos A capital de Sergipe, Aracaj... Continue reading