Clipping – Página: 826

23 jun

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STJ: Alienação fiduciária. Débito – quitação após a consolidação da propriedade em nome do credor fiduciário.

23 de junho de 2015
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É possível a quitação de débito decorrente de contrato de alienação fiduciária de bem imóvel depois da consolidação da propriedade em n...

23 jun

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Qualificação registral. Título – anulabilidade.

23 de junho de 2015
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Questão esclarece acerca da qualificação, pelo Oficial Registrador, de questões referentes às anulabilidades nos títulos apresentados p...

22 jun

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Advocacia-Geral assegura retirada de construções irregulares de praia em Guarujá/SP

22 de junho de 2015
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Em acordo, foi garantida também a construção de novos quiosques, padronizados e regularizados junto à administração municipal A Advoc...

22 jun

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TJRS: Porto Alegre faz audiência de conciliação em reintegração de posse

22 de junho de 2015
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Audiência faz parte do projeto-piloto que visa a realização de conciliações nos processos de reintegração de posse de áreas ocupadas ...

22 jun

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Companhia Siderúrgica Nacional deve provar que aterro irregular não causou dano ambiental

22 de junho de 2015
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MPF defende inversão do ônus da prova em ação contra aterro Cabe à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) provar que não causou dano am...

22 jun

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Câmara dos Deputados: Burocracia é o principal entrave para regularizar terras na Amazônia

22 de junho de 2015
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Seis anos depois da aprovação da Lei nº 11.952/09, só 10% dos processos foram concluídos O deputado Sergio Souza (PMDB-PR) afirmou, e...

19 jun

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1º Congresso de Direito Notarial e Registral do Maranhão

19 de junho de 2015
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O registrador de imóveis em Itapevi/SP e integrante da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do IRIB, Henrique Ferraz, participa...

19 jun

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MPF/MG ajuíza oito ações em defesa do patrimônio histórico nacional

19 de junho de 2015
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Uma pessoa também terá de responder criminalmente por ter feito obras irregulares em imóvel tombado O Ministério Público Federal em M...

19 jun

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TJSC: Sistema de Correições Extrajudiciais da CGJ catarinense é adotado pelo TJPI

19 de junho de 2015
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Sistema permite a realização de correições mediante aplicação de um check-list dinâmico de avaliação O Sistema de Correições Extrajud...

19 jun

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TJGO: Construtora terá de indenizar cliente por venda de imóvel com defeitos estruturais

19 de junho de 2015
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Empresa terá de pagar indenização por danos materiais, danos morais e o valor do aluguel no porcentual de 0,5% a incidir sobre o valor ...