Clipping – Página: 841

15 maio

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TJMA destaca importância da regularização fundiária em audiência na Câmara dos Vereadores

15 de maio de 2015
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Magistradas estão à frente do projeto de regularização de terras coordenado pela Corregedoria da Justiça do Maranhão e pela Secretaria ...

15 maio

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AGU celebra acordo de proteção do Parque Nacional da Serra da Canastra/MG

15 de maio de 2015
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O objetivo é aperfeiçoar o combate a incêndios e a proteção de nascentes na unidade de conservação A Advocacia-Geral da União (AGU) c...

15 maio

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Câmara dos Deputados: Governo negocia com OAB mudanças em projeto de execução fiscal

15 de maio de 2015
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Proposta do Executivo que altera regras da Lei 6.830/80 foi debatida na quinta-feira, dia 14/5, na comissão especial que analisa a maté...

15 maio

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Carta aberta ao jornalista David Coimbra, por Mario Mezzari

15 de maio de 2015
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Mario Mezzari é registrador de imóveis em Pelotas/RS, presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul e do Conselho Deliberativo d...

14 maio

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CNJ decide que TJRN pode concluir concurso para provimento em cartórios

14 de maio de 2015
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O processo estava na fase final e tinha sido suspenso O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, no dia 12/5, po...

14 maio

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Mantida penhora de imóvel de R$ 1,9 milhão utilizado como moradia por um devedor trabalhista

14 de maio de 2015
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Decisão é do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região "Diante da natureza alimentar do crédito trabalhista, não é razoável que se m...

14 maio

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Câmara: Comissão de Defesa do Consumidor recomenda mais transparência na venda de imóvel na planta

14 de maio de 2015
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Audiência pública discutiu o atraso na entrega dos imóveis que levaram a mais de 17 mil atendimentos nos serviços de defesa do consumid...

14 maio

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TJGO determina a retirada de ocupantes do Morro do Mendanha

14 de maio de 2015
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Famílias ocupam irregularmente a área de preservação permanente O juiz Fabiano Abel Aragão Fernandes, da 2ª Vara da Fazenda Pública M...

14 maio

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CGJ-MA convoca aprovados para tomar posse no próximo dia 21

14 de maio de 2015
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Foram convocados os 75 aprovados no concurso para ingresso nas atividades notariais e registrais do estado A Corregedoria da Justiça ...

14 maio

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TJMG: Reserva Legal – compensação – requisitos. Órgão ambiental – anuência.

14 de maio de 2015
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É possível a compensação de área de Reserva Legal em outro imóvel de mesma propriedade, situado no mesmo bioma, na mesma bacia hidrográ...