Clipping – Página: 842

14 maio

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Escritura pública – rerratificação. Partes – comparecimento.

14 de maio de 2015
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Questão esclarece acerca da necessidade do comparecimento, em escritura pública de rerratificação, de todas as partes que assinaram a e...

13 maio

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Lei brasileira não se aplica à herança de imóvel situado na Alemanha

13 de maio de 2015
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Chegou a STJ disputa de um imóvel confiscado pela Alemanha Oriental após a Segunda Guerra Mundial A disputa por um imóvel confiscado ...

13 maio

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Incra/MG treina 200 servidores para utilizar o novo SNCR em 12 cidades do interior

13 de maio de 2015
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Sistema é fundamental para o cadastro de imóveis rurais via internet e para emissão do CCIR O Incra/MG inicia, nesta semana, o primei...

13 maio

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STF: Dispensa de licenciamento ambiental no Tocantins é questionada em ADI

13 de maio de 2015
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Ação Direta de Inconstitucionalidade questiona dispositivo da Lei 2.713/2013, que instituiu o Programa de Adequação Ambiental de Propri...

13 maio

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Fiador responde por dívida de locação prorrogada se houver previsão em cláusula contratual

13 de maio de 2015
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Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o fiad...

13 maio

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Incra inicia regularização do território quilombola de Marambaia no Rio de Janeiro

13 de maio de 2015
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Documento delimita as áreas pertencentes ao quilombo e é primeira etapa de sua regularização O Incra divulga no dia 13 de maio, o Rel...

13 maio

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Presidente do IRIB responde artigo publicado pelo portal Zero Hora

13 de maio de 2015
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João Pedro Lamana Paiva é também vice-presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul e oficial do Registro de Imóveis da 1ª Zona ...

12 maio

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Compra e venda. Incorporação imobiliária – incorporador – substituição.

12 de maio de 2015
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Questão esclarece acerca da substituição do incorporador em decorrência de compra e venda do imóvel onde será realizado o empreendiment...

12 maio

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Câmara dos Deputados aprova regras para indenização de ocupantes de terras indígenas

12 de maio de 2015
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Constituição garante ao ocupante de boa-fé o direito à indenização das benfeitorias existentes na área, na forma da lei A Comissão de...

12 maio

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TJMT recebe solicitação de abertura de Cartório de Registro de Imóveis em cinco municípios do estado

12 de maio de 2015
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O número de cartórios dos municípios não atende o número de habitantes onde houve o maior aumento populacional do estado O presidente...