Clipping – Página: 853

17 abr

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TJRS divulga edital do concurso público para serviços notariais e de registros

17 de abril de 2015
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Inscrições abertas entre os dias 13 de maio e 12 de junho O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul divulgou no dia 14/4 o...

17 abr

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Valor Econômico: Sociedade Rural Brasileira questiona veto à compra de terras por estrangeiros

17 de abril de 2015
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A entidade entrou com uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental no STF, a fim de reverter uma interpretação da AGU, de 2010 ...

17 abr

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Câmara: Deputados cobram adequação do programa Minha Casa Minha Vida à região amazônica

17 de abril de 2015
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Os deputados apresentaram uma série de demandas ligadas a habitação, saneamento básico, mobilidade e desenvolvimento urbano Deputados...

17 abr

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Cuiabá recebe o 1° Encontro de Interlocuções e Definição de Ações Conjuntas IRIB/Anoreg/MT/UMSA

17 de abril de 2015
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Presidente do IRIB no Estado de Mato Grosso, José de Arimatéia Barbosa coordenou o evento O Instituto de Registro Imobiliário do Bras...

16 abr

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Câmara: Comissão aprova pagamento de condomínio pelo proprietário após receber imóvel

16 de abril de 2015
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Objetivo é evitar que o comprador do imóvel pague pelo uso de espaços aos quais ainda não tem acesso A Comissão de Desenvolvimento Ur...

16 abr

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TJDFT institui grupo de trabalho para regulamentar o malote digital nas serventias extrajudiciais

16 de abril de 2015
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O grupo terá 90 dias para para apresentar a proposta de regulamentação O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - ...

16 abr

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TJSP: Publicado Provimento sobre averbações na matrícula do imóvel e transcrições

16 de abril de 2015
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Provimento CG n° 17/2015 prevê alterações no Capítulo XX das Normas de Serviço da Corregedoria A Corregedoria Geral da Justiça de São...

16 abr

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CGJ/SP: Carta de Arrematação. Modo derivado de aquisição da propriedade. Indisponibilidade – cancelamento – competência.

16 de abril de 2015
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O registro de Carta de Arrematação de imóvel gravado com indisponibilidade depende do prévio cancelamento da restrição pela autoridade ...

16 abr

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Dúvida. Título envolvendo o mesmo imóvel.

16 de abril de 2015
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Questão esclarece acerca do registro de título envolvendo imóvel objeto de suscitação de dúvida ainda não julgada. Nesta edição do Bo...

15 abr

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STJ autoriza penhora de imóvel hipotecado em favor de empresa

15 de abril de 2015
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Terceira Turma rejeitou recurso em que a sócia e seu marido alegavam impenhorabilidade do imóvel por constituir bem de família É váli...