Clipping – Página: 897

23 out

Clipping

Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária deve observar rigor e segurança nos procedimentos

23 de outubro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Laudos divergentes não podem levar a expropriações equivocadas. Decisão é do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Em recente decisã...

23 out

Clipping

TRF5 garante posse de terra para comunidade indígena da Paraíba

23 de outubro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Destilaria entrou com ação de reintegração de posse de área com cerca de 30 hectares terra indígena Potiguara de Monte-mor A Primeira...

23 out

Clipping

MPF obtém efeito suspensivo e comunidade Terena pode permanecer em terras na região de Buriti/MS

23 de outubro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Decisão anterior impunha reintegração de posse em favor de fazendeiro e multa contra comunidade indígena e Funai O Ministério Público...

23 out

Clipping

TRF3: Imóvel financiado pelo SFH não é passível de usucapião

23 de outubro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Objetivo é proteger a política pública habitacional para a população de baixa renda Em recente decisão unânime, a Décima Primeira Tur...

23 out

Clipping

TJMG: Contrato de locação – averbação. Direito de preferência.

23 de outubro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

É necessária a averbação do contrato de locação para exercício do direito de preferência pelo locatário. A 10ª Câmara Cível do Tribun...

23 out

Clipping

Cédula de Crédito Bancário. Garantia fidejussória.

23 de outubro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Questão esclarece acerca da possibilidade de ingresso, no Registro de Imóveis, de Cédula de Crédito Bancário com garantia fidejussória....

22 out

Clipping

Lei que agiliza registro de imóvel levará dois anos para ter efeito

22 de outubro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

A mudança faz parte da MP 656, que reduziu de 14 para 4 os procedimentos necessários para registro de propriedades A nova legislação ...

22 out

Clipping

O princípio da concentração dos atos registrais na matrícula imobiliária

22 de outubro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Artigo do registrador de imóveis em Porto Alegre/RS e vice-presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva; e do desembargador aposentado d...

22 out

Clipping

IRIB participa da XXII Conferência Nacional da OAB

22 de outubro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Vice-presidente do Instituto para o Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho, fará palestra na quinta-feir...

22 out

Clipping

Valor da indenização para a desapropriação de imóvel corresponde ao apurado na data da perícia

22 de outubro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

O TRF da 1ª Região adotou esse entendimento para negar provimento aos embargos infringentes apresentados pelo Incra O valor da indeni...