Clipping – Página: 903

07 out

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1º Seminário do CORI-MG – Registro Eletrônico

7 de outubro de 2014
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Evento será realizado na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais. Inscrições abertas O Colégio Registral do Estado de Minas Gerais irá...

07 out

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CSM/SP: Carta de Adjudicação – aquisição derivada. Herança vacante. Continuidade.

7 de outubro de 2014
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Por se tratar de modo derivado de aquisição da propriedade, não é possível o registro de Carta de Adjudicação decorrente de herança vac...

07 out

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Usufruto – instituição em favor dos pais. Menor. Alvará judicial.

7 de outubro de 2014
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Questão esclarece acerca da exigibilidade de alvará judicial para que o menor adquirente de bem imóvel institua usufruto em favor de se...

06 out

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TJSC nega apelo de mulher para continuar no imóvel cedido pelos ex-sogros

6 de outubro de 2014
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A ex trouxe aos autos prova de ter a guarda de dois filhos, não possuir outro imóvel, tampouco condições financeiras para adquirir sua ...

06 out

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MPF/MS alerta para loteamento sobre área indígena de Dourados

6 de outubro de 2014
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Investimento em terrenos vendidos podem ser totalmente perdidos. Prefeitura sabe da irregularidade há 2 anos O Ministério Público Fed...

06 out

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Se o executado possui vários imóveis residenciais, só será impenhorável o de menor valor

6 de outubro de 2014
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Foi com base no artigo 1º e 5º da Lei nº 8.009/90 que a 4ª Turma do TRT-MG decidiu manter a decisão O artigo 1º da Lei nº 8.009/90 c...

06 out

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TRF4 mantém suspensa ação de desapropriação de Quilombola Invernada dos Negros

6 de outubro de 2014
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Território abrange diversas e pequenas propriedades localizadas no Município de Campos Novos/SC A 4ª Turma do Tribunal Regional Feder...

03 out

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AGU: Procuradorias garantem desapropriação de fazenda no MA para assentamento de 50 famílias retiradas de terra indígena

3 de outubro de 2014
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A decisão, em caráter liminar, dá ao Incra autorização para instalar os agricultores no terreno, considerado improdutivo Cinquenta fa...

03 out

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STF: Determinada reintegração de titular de serventia aposentado compulsoriamente

3 de outubro de 2014
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O reclamante havia sido afastado da titularidade da serventia em razão de aposentadoria compulsória O ministro Gilmar Mendes, do Supr...

02 out

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Mais 17 mil hectares são destinados à reforma agrária no sul e sudeste do Pará

2 de outubro de 2014
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Ao todo, poderão ser assentadas 245 famílias de trabalhadores rurais na área As regiões sul e sudeste do Pará possuem agora mais duas...