Clipping – Página: 905

30 set

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CSM/SP: Compra e venda. Matrícula – abertura. Imóvel – descrição precária. Identidade entre o título e a transcrição. Especialidade.

30 de setembro de 2014
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É possível a abertura de matrícula e registro de escritura pública de compra e venda, ainda que o imóvel esteja descrito precariamente,...

30 set

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Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Unificação matricial.

30 de setembro de 2014
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Questão esclarece acerca da necessidade de prévia unificação matricial para implantação de loteamento que englobe vários imóveis. Par...

29 set

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STJ: Indenização trabalhista após separação deve ser partilhada se o direito foi gerado durante o casamento

29 de setembro de 2014
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Quando as verbas são recebidas durante o matrimônio, elas se tornam bem comum, seja o dinheiro em espécie ou os bens adquiridos com ele...

29 set

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TJDFT julga inconstitucionais leis que tratam de uso e ocupação do solo em Planaltina e Gama

29 de setembro de 2014
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A emenda 12 de 1996 da LODF dispõe que é objetivo prioritário do Distrito Federal zelar pelo conjunto urbanístico de Brasília O Conse...

26 set

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AGU garante restituição de terras indígenas da comunidade Parecis em Mato Grosso

26 de setembro de 2014
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Os procuradores e advogados informaram que a área é habitat imemorial dos indígenas e que por tanto eles tem direito à permanecerem no ...

26 set

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Cartório de Registro de Imóveis de Araçatuba/SP distribui sementes de árvores

26 de setembro de 2014
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A iniciativa é do registrador Marcelo Augusto Santana de Melo e é repetida anualmente, desde 2003 Para celebrar o dia da Árvore, come...

26 set

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Programados dois eventos internacionais de Direito Registral Imobiliário

26 de setembro de 2014
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Cinder será realizado no Chile, no mês de outubro. Portugal receberá o Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol, em dezembro Estão abertas ...

26 set

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Imóvel sem matrícula própria não pode ser reivindicado por adjudicação compulsória

26 de setembro de 2014
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A decisão, unânime, é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça Não é possível a adjudicação compulsória de lotes rurais não in...

25 set

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MPF/RR quer regularizar licenciamentos ambientais para construção de usinas termelétricas

25 de setembro de 2014
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Ação civil pública pede que a Justiça obrigue a Boa Vista Energia, Femarh e Aneel a emitirem Estudo de Impacto Ambiental O Ministério...

25 set

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CSM/SP: Locação. Cláusula de vigência. Alienação fiduciária – credor – anuência.

25 de setembro de 2014
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Não é possível o registro de contrato de locação com cláusula de vigência superior a um ano, em imóvel gravado com alienação fiduciária...