Clipping – Página: 913

01 set

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TJMT: Correição em cartórios quer ouvir população

1 de setembro de 2014
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A correição ordinária será realizada a partir do dia 10 de setembro em 10 cartórios extrajudiciais e na Central de Testamentos de Cuiab...

01 set

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TJSC decide que Município indenizará família em quase R$ 3 milhões por desapropriação

1 de setembro de 2014
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O provimento parcial ao recurso apenas adequou os honorários advocatícios e os índices de correção monetária e juros de mora A 2ª Câm...

01 set

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Ocorrendo desapropriação indireta, a União é obrigada a indenizar o proprietário

1 de setembro de 2014
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A decisão é da 3ª Turma do TRF da 1ª Região A 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região decidiu que na hipótese de desapropriação indireta – qua...

29 ago

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AGU assegura dedução do valor de imóvel rural desapropriado para recompor reserva legal

29 de agosto de 2014
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O Incra pode abater em R$ 30.530,27 o valor da indenização pela desapropriação do imóvel rural localizado em Porto Nacional/TO A Advo...

29 ago

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Beneficiários do Minha Casa, Minha Vida poderão ser divulgados pela internet

29 de agosto de 2014
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O projeto acrescenta dispositivo à Lei 11.977/09, que trata do programa. Será analisado em quatro Comissões da Câmara dos Deputados A...

29 ago

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Decretos estabelecem novas áreas para a reforma agrária em Sergipe e na Bahia

29 de agosto de 2014
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As fazendas somadas possuem capacidade para o assentamento de 26 famílias de agricultores Foram publicados na edição do Diário Oficia...

29 ago

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Dilma veta projeto de lei complementar sobre criação de municípios

29 de agosto de 2014
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A presidente da República considerou o projeto contrário ao interesse público porque o surgimento de novas prefeituras e câmaras de ver...

28 ago

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Senado: Poder público poderá ser responsabilizado por dano ambiental

28 de agosto de 2014
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PEC 36/2012 determina a compensação por meio da criação de fundos específicos para financiar programas de recuperação do meio ambiente ...

28 ago

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MPF/PA participa de operação para desarticular quadrilha de grilagem de terras

28 de agosto de 2014
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A quadrilha agia invadindo terras públicas, promovendo desmatamento e queimadas para formação de pastos Uma investigação conjunta do ...

28 ago

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TJSP: Em ação de reintegração de posse, partes firmam acordo

28 de agosto de 2014
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Famílias deixarão terreno pacificamente no prazo de 60 dias O juiz Júlio César Silva de Mendonça, da 1ª Vara Cível do Foro Regional d...