24 jun Clipping Retificação de registro. Imóvel confrontante com serra – anuência. 24 de junho de 2014 Posted by evoweb2025 0 comments Questão esclarece acerca da anuência de confrontante, no caso de retificação de registro, quando o imóvel retificando confrontar com se... Continue reading
20 jun Clipping AGU assegura proteção contra invasão de área destinada ao programa “MCMV”, em Palhoça/SC 20 de junho de 2014 Posted by evoweb2025 0 comments A decisão prevê multa de mais de R$ 7 mil caso a ordem seja descumprida A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça, liminar ... Continue reading
20 jun Clipping Câmara dos Deputados: Proposta desobriga anotação de reserva legal no registro de imóveis 20 de junho de 2014 Posted by evoweb2025 0 comments A medida está prevista no Projeto de Lei nº 6031/13, que altera a Lei de Registros Públicos (Lei 6015/73) Os proprietários de terras ... Continue reading
20 jun Clipping CGJ-SC esclarece aos cartórios extrajudiciais momento de quitação de emolumentos nas execuções trabalhistas 20 de junho de 2014 Posted by evoweb2025 0 comments Providência é respaldada pelo art. 789-A da CLT, que remete o pagamento para o final do processo O corregedor-geral da Justiça do Est... Continue reading
20 jun Clipping Instituto de Registro Imobiliário do Brasil completa 40 anos de fundação 20 de junho de 2014 Posted by evoweb2025 0 comments Fundado em 19/06/1974, o IRIB representa cerca de 3.400 registradores de imóveis brasileiros A história do IRIB começou a ser escrita... Continue reading
20 jun Clipping CNJ: Mantida liminar que determina divulgação da lista de títulos em concurso para cartórios no DF 20 de junho de 2014 Posted by evoweb2025 0 comments A liminar determina também que seja aberto prazo de dois dias para impugnação dos títulos apresentados e que seja republicado o edital ... Continue reading
18 jun Clipping Comissão do concurso para cartórios fará ajustes solicitados pelo CNJ 18 de junho de 2014 Posted by evoweb2025 0 comments Desembargador do TJAL disse que os candidatos inscritos não serão prejudicados O desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, do T... Continue reading
18 jun Clipping TJSC: Cartórios extrajudiciais passam a ser inspecionados com ferramenta inédita no Brasil 18 de junho de 2014 Posted by evoweb2025 0 comments Trabalhos foram realizados de modo a validar o uso da ferramenta em serventias que reúnem todas as especialidades do serviço notarial e... Continue reading
17 jun Clipping AGU ajuíza ações para recuperação de áreas degradas por particulares na Paraíba 17 de junho de 2014 Posted by evoweb2025 0 comments Procuradores buscam a condenação dos responsáveis para reparar os danos, além da aplicação de penalidade penais e administrativas previ... Continue reading
16 jun Clipping Justiça brasileira pode incluir em partilha valor de patrimônio mantido por cônjuge no exterior 16 de junho de 2014 Posted by evoweb2025 0 comments Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça Em caso de separação dos cônjuges, a necessidade de divisão igualitá... Continue reading