Clipping – Página: 931

24 jun

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Retificação de registro. Imóvel confrontante com serra – anuência.

24 de junho de 2014
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Questão esclarece acerca da anuência de confrontante, no caso de retificação de registro, quando o imóvel retificando confrontar com se...

20 jun

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AGU assegura proteção contra invasão de área destinada ao programa “MCMV”, em Palhoça/SC

20 de junho de 2014
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A decisão prevê multa de mais de R$ 7 mil caso a ordem seja descumprida A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça, liminar ...

20 jun

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Câmara dos Deputados: Proposta desobriga anotação de reserva legal no registro de imóveis

20 de junho de 2014
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A medida está prevista no Projeto de Lei nº 6031/13, que altera a Lei de Registros Públicos (Lei 6015/73) Os proprietários de terras ...

20 jun

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CGJ-SC esclarece aos cartórios extrajudiciais momento de quitação de emolumentos nas execuções trabalhistas

20 de junho de 2014
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Providência é respaldada pelo art. 789-A da CLT, que remete o pagamento para o final do processo O corregedor-geral da Justiça do Est...

20 jun

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Instituto de Registro Imobiliário do Brasil completa 40 anos de fundação

20 de junho de 2014
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Fundado em 19/06/1974, o IRIB representa cerca de 3.400 registradores de imóveis brasileiros A história do IRIB começou a ser escrita...

20 jun

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CNJ: Mantida liminar que determina divulgação da lista de títulos em concurso para cartórios no DF

20 de junho de 2014
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A liminar determina também que seja aberto prazo de dois dias para impugnação dos títulos apresentados e que seja republicado o edital ...

18 jun

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Comissão do concurso para cartórios fará ajustes solicitados pelo CNJ

18 de junho de 2014
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Desembargador do TJAL disse que os candidatos inscritos não serão prejudicados O desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, do T...

18 jun

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TJSC: Cartórios extrajudiciais passam a ser inspecionados com ferramenta inédita no Brasil

18 de junho de 2014
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Trabalhos foram realizados de modo a validar o uso da ferramenta em serventias que reúnem todas as especialidades do serviço notarial e...

17 jun

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AGU ajuíza ações para recuperação de áreas degradas por particulares na Paraíba

17 de junho de 2014
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Procuradores buscam a condenação dos responsáveis para reparar os danos, além da aplicação de penalidade penais e administrativas previ...

16 jun

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Justiça brasileira pode incluir em partilha valor de patrimônio mantido por cônjuge no exterior

16 de junho de 2014
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Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça Em caso de separação dos cônjuges, a necessidade de divisão igualitá...