Clipping – Página: 956

19 mar

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AGU assegura atuação da Funai para retirada de não-índios da Terra Indígena Yanomami, em Roraima

19 de março de 2014
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Decisão levou em conta o Parecer da AGU nº 594/2013, que analisou a possibilidade de adoção de medidas administrativas para a proteção ...

18 mar

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TJSC: Desapropriação indireta de imóvel enseja indenização de R$ 1 milhão a casal

18 de março de 2014
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Consta nos autos que, em 1990, o balneário projetado no terreno pelos antigos proprietários passou a ocupar área considerada de preserv...

18 mar

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AGU consegue retirada de imóveis construídos indevidamente na faixa de domínio da BR-432 em Roraima

18 de março de 2014
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A atuação reitera as regras que devem ser observadas para conservação da faixa de domínio nas rodovias federais A Advocacia-Geral da ...

18 mar

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Comissão especial da Câmara dos Deputados vai discutir novas regras para criação de municípios

18 de março de 2014
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São quatro propostas de emenda à Constituição que tramitam em conjunto e já foram aceitas pela Comissão de Constituição e Justiça e de ...

18 mar

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Senado: Governo confia em acordo para manutenção do veto a regras para criação de municípios

18 de março de 2014
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Um dos objetivos do governo federal é definir modelos diferentes para a criação de municípios por um critério regional O líder do gov...

18 mar

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Corregedoria-Geral do Estado do Maranhão recebe comissão de cartorários

18 de março de 2014
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O objetivo foi tratar de questões relativas às serventias extrajudiciais, unidades que são responsáveis, dentre outras atividades, pela...

18 mar

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Ruralistas defendem marco temporal para demarcação de terras indígenas

18 de março de 2014
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Eles participaram de audiência pública da Câmara dos Deputados, que analisa a PEC 215, que transfere do Executivo para o Legislativo a ...

18 mar

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CSM/SP: Promessa de compra e venda. Imóvel adquirido na constância do casamento. Regime de bens – separação obrigatória. Formal de partilha – registro – necessidade.

18 de março de 2014
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É necessário o prévio registro de formal de partilha, com atribuição da totalidade do bem ao viúvo promitente vendedor, para o posterio...

18 mar

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Imóvel gravado com usufruto. Divisão amigável – possibilidade.

18 de março de 2014
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Questão esclarece acerca da possibilidade de registro de divisão amigável de imóvel gravado com usufruto. Para esta edição do Boletim...

17 mar

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Judiciário está em dia com o rito sumário da desapropriação para a reforma agrária

17 de março de 2014
Posted by evoweb2025
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Levantamento realizado pelo CNJ aponta que apenas uma de 47 ações de desapropriação por interesse social não teve a imissão na posse a...