Clipping – Página: 958

14 mar

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Tribunais selecionam magistrados, servidores e titulares de cartórios

14 de março de 2014
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São 385 vagas, no total, nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Maranhão Quatro tribunais estão com concursos públicos abe...

13 mar

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PGR obtém suspensão de reintegrações de posse em terra indígena no Sul da Bahia

13 de março de 2014
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As ações foram ajuizadas por donos de fazendas localizadas na região objeto do conflito agrário A pedido do procurador-geral da Repúb...

13 mar

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AGU impede mapeamento irregular de limites de imóvel rural em GO

13 de março de 2014
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Os procuradores comprovaram que o autor da ação não apresentou os documentos necessários para a certificação A Advocacia-Geral da Uni...

13 mar

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TJSP: Área de Preservação Permanente – cômputo – reserva legal. CAR.

13 de março de 2014
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É possível o cômputo de Área de Preservação Permanente em reserva legal. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) julgou, ...

12 mar

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Juros e correção na venda de imóveis compõem base de cálculo de PIS e Cofins

12 de março de 2014
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STJ confirmou acórdão do TRF4 que manteve a inclusão dos valores referentes a juros e correção monetária advindos dos contratos de alie...

12 mar

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TJRO: Divulgada classificação do concurso para delegações de notas e registros

12 de março de 2014
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Assim como a classificação, também foi publicada a ata da Reunião Extraordinária da Comissão Conforme publicação no Diário da Justiça...

12 mar

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Incra ultrapassa 10 milhões de hectares certificados com Sigef

12 de março de 2014
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Com a certificação em mãos, é possível registrar as propriedades nos casos de compra, venda, desmembramento ou partilha A entrada em ...

11 mar

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TJMT: Sai notas de concurso para cartório extrajudicial

11 de março de 2014
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Candidatos habilitados pelo critério de provimento deverão fazer as provas escrita e prática no dia 23/3 e os habilitados por remoção, ...

11 mar

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Câmara dos Deputados: Proposta garante permanência de imóveis às margens de rodovias

11 de março de 2014
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Texto protege edificações, inclusive as com fins comerciais, que tenham sido construídas antes da concessão de exploração das estradas ...

11 mar

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STF: Procurador-geral da República questiona decreto sobre compensação ambiental

11 de março de 2014
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Rodrigo Janot ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Reclamação (RCL) 17364, com pedido de liminar, para impugnar o artigo 2º do Decreto...