Clipping – Página: 961

28 fev

Clipping

TRF1 discute incidência de IRPF sobre lucro patrimonial na venda de imóveis

28 de fevereiro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

A juíza acentuou que, nos casos de compra de imóvel na planta, a titularidade do bem só se dá com a averbação da construção no registro...

28 fev

Clipping

Ausência de bens e dissolução irregular da empresa não autorizam desconsideração da personalidade jurídica

28 de fevereiro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

A ministra do STJ esclareceu que a personalidade jurídica de uma sociedade empresarial, distinta da de seus sócios, serve de limite ao ...

28 fev

Clipping

MPF/ES: determinada indisponibilidade dos imóveis obtidos por grilagem por empresa

28 de fevereiro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Na ação, o MPF pede, além da devolução ao patrimônio público das terras obtidas por grilagem, que seja feita a titulação em favor das c...

28 fev

Clipping

CNJ: Comitê define medidas para reintegrações de posse no Pará

28 de fevereiro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Ficou deliberado que será fornecida uma listagem atualizada de todas as decisões agrárias que ainda não tem cumprimento no estado, porq...

28 fev

Clipping

Incra/MT firma convênios com prefeituras para instalação de unidades cadastrais

28 de fevereiro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Serão previstos convênios com trinta prefeituras, entre fevereiro e março. Vinte estão em fase final e dez em fase de elaboração A Su...

27 fev

Clipping

TRT3: Penhora de imóvel avaliado em 5 milhões em execução de 78 mil não constitui excesso

27 de fevereiro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

De acordo com o juiz, a ré teve a oportunidade de oferecer bens para garantia do juízo, pois possuia diversos bens móveis e imóveis em ...

27 fev

Clipping

TJPB determina anulação de compra e venda de imóveis por falta de consentimento de descendentes

27 de fevereiro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Entendimento foi de que houve indícios de simulação, com o objetivo de diminuir o próprio patrimônio imobiliário, prejudicando outros h...

27 fev

Clipping

AGU garante posse ao Incra de área com 532,27 hectares para reforma agrária

27 de fevereiro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Procuradores federais confirmaram que o imóvel rural está ocupado há mais de 30 anos por produtores de hortaliças, responsáveis por 17%...

27 fev

Clipping

Incra participa de apresentação do módulo de inscrição para assentamentos no Sicar

27 de fevereiro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

O sistema é a ferramenta por meio da qual os proprietários de terras e produtores rurais poderão fazer o Cadastro Ambiental Rural exigi...

27 fev

Clipping

CSM/SP: Compra e venda. Fração ideal localizada. Parcelamento ilegal do solo.

27 de fevereiro de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Vendas sucessivas de frações ideais do mesmo bem imóvel, bem como a ausência de vínculos entre seus coproprietários, são elementos indi...