Clipping – Página: 963

25 fev

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AGU afasta pedido de indenização pela demolição de prédio construído irregularmente na BR-135

25 de fevereiro de 2014
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A ação foi ajuizada pelo DNIT visando a segurança dos usuários da rodovia, em Minas Gerais A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve de...

25 fev

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Incra/MG recebe posse de mais uma fazenda do Brejo dos Crioulos

25 de fevereiro de 2014
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O domínio sobre o imóvel é mais uma conquista da autarquia para a regularização dos 17 mil hectares onde vivem cerca de 400 famílias de...

24 fev

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TRF3 decreta indisponibilidade dos bens de acusados de irregularidade no parcelamento de terras

24 de fevereiro de 2014
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Liminar foi concedida em ação civil pública por improbidade administrativa Decisão do TRF3 determinou a indisponibilidade de bens de ...

24 fev

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TJDFT: Inscrições para concurso das serventias extrajudiciais se encerram nesta segunda

24 de fevereiro de 2014
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São oferecidas 10 vagas de outorga das delegações de notas e registros, sendo sete para provimento e três para remoção Interessados e...

24 fev

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Revenda de imóvel na planta não gera cobrança de ITBI

24 de fevereiro de 2014
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A liminar para suspender a cobrança do imposto foi concedida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Santos A promessa de cessão de direit...

24 fev

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Corregedoria-Geral de Justiça vai normatizar uso do Selo Digital nos cartórios extrajudiciais da Paraíba

24 de fevereiro de 2014
Posted by evoweb2025
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Projeto piloto deve ser implantado até final de abril em João Pessoa e em outras cinco comarcas Até o final de abril, o Tribunal de J...

24 fev

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Incra e Ipam entregam CAR a assentados em Aveiro/PA

24 de fevereiro de 2014
Posted by evoweb2025
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Foram concluídos procedimentos relativos ao Cadastro Ambiental Rural em 41 lotes do assentamento Cristalino II O Incra e o Instituto ...

24 fev

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TJMT: Publicada lista de habilitados em concurso para cartórios extrajudiciais

24 de fevereiro de 2014
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Ao todo, 2.592 pessoas se inscreveram para disputar as 193 vagas disponibilizadas, sendo 64 para o critério de remoção e 129 para o cri...

21 fev

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AGU consegue reintegração de posse de imóvel para assentamento de famílias beneficiadas pelo Incra em Rondônia

21 de fevereiro de 2014
Posted by evoweb2025
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A área, localizada no município de Candeias do Jamari, é utilizada para o assentamento de famílias do projeto Flor de Amazonas 4 A Ad...

21 fev

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Alienação de imóveis por devedor fiscal só é considerada fraude após inscrição do débito em dívida ativa

21 de fevereiro de 2014
Posted by evoweb2025
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TRF1 não reconheceu acusação de fraude à execução fiscal contra corresponsável tributário que alienou bens anteriormente à sua citação ...