Clipping – Página: 968

12 fev

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CGJ-PE lança reedição do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro

12 de fevereiro de 2014
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Atualização contou com a participação da classe notarial e registral A reedição do Código de Normas dos serviços Notariais e de Regis...

12 fev

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Câmara dos Deputados aprova emenda ao novo CPC e limita bloqueio de contas em ações cíveis

12 de fevereiro de 2014
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Emenda impede também investimentos bancários em caráter provisório. O confisco de contas só será autorizado depois de o acusado ter sid...

12 fev

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Audiência pública discute regularização fundiária em Bela Cruz – CE

12 de fevereiro de 2014
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O objetivo foi iniciar o Programa de Regularização Fundiária. Serão contemplados 41 municípios, com a previsão de se cadastrar 46.059 i...

11 fev

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Concurso Extrajudicial TJMG: publicado Edital 01/2014

11 de fevereiro de 2014
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São 456 delegações de notas e de registro. As inscrições poderão ser feitas de 11/03 a 09/04 O TJMG publicou o Edital 01/2014, do con...

11 fev

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Incra/SP recebe posse de fazenda na região do Pontal do Paranapanema

11 de fevereiro de 2014
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O imóvel tem 467,17 hectares e será destinado à criação de um projeto de assentamento da reforma agrária O Incra em São Paulo recebeu...

11 fev

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TJPB: Concurso para Cartórios Extrajudiciais já tem mais de 2.600 inscritos

11 de fevereiro de 2014
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Inscrições encerram no dia 21 de fevereiro. A prova objetiva terá caráter eliminatório e está prevista para 13 de abril O concurso pú...

11 fev

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Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Certidão trabalhista – exigibilidade.

11 de fevereiro de 2014
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Questão esclarece acerca da exigibilidade de certidão trabalhista para o registro de loteamento urbano. Para esta edição do Boletim E...

10 fev

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Cooperação técnica entre Incra e Rioterra beneficia assentamentos em Rondônia

10 de fevereiro de 2014
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Entre as ações previstas estão a realização do Cadastro Ambiental Rural por unidade familiar e a recuperação de 500 hectares de reserva...

10 fev

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MPF/AP: Justiça determina regularização de terras da comunidade quilombola do Ambé

10 de fevereiro de 2014
Posted by evoweb2025
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Identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação da área deve ser realizada em três anos A comunidade quilombola do...

10 fev

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Câmara dos Deputados: Plenário pode votar novo CPC

10 de fevereiro de 2014
Posted by evoweb2025
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Os parlamentares precisam analisar mais de 30 pontos sobre os quais não houve consenso em relação ao texto principal da matéria O Ple...