Clipping – Página: 998

15 out

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IRIB Responde – Imóvel rural – descrição. Compra e venda – escritura pública.

15 de outubro de 2013
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Questão esclarece acerca da descrição de imóvel rural em escritura pública de compra e venda. Para esta edição do Boletim Eletrônico ...

15 out

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CSM/SP: Compra e venda. Penhora em favor do INSS. Indisponibilidade.

15 de outubro de 2013
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Os bens penhorados em execução judicial da dívida ativa da União, autarquias e fundações públicas tornam-se indisponíveis, conforme art...

15 out

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Brasil passa a integrar a Rede Registral Iberoamericana – Iberoreg

15 de outubro de 2013
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A Ficha Técnica da Publicidade Formal de Registro do País já foi publicada no portal da Rede O Brasil é o mais novo integrante da Red...

15 out

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MPF/MG: Prefeitura de Uberaba publica decreto de desapropriação para ampliar aeroporto

15 de outubro de 2013
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Autoridades da Anac e Infraero mostraram que ampliação é imprescindível para sanar irregularidades na pista e garantir a segurança dos ...

15 out

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AGU: Advogados asseguram exigência de documentação para estrangeiro solicitar residência provisória no Brasil

15 de outubro de 2013
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A competência para processar e decidir quanto ao pedido é do Departamento de Polícia Federal (DPF) A Advocacia-Geral da União (AGU) d...

15 out

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PRR2: União retoma posse de ilha e pátio da RFFSA em Angra

15 de outubro de 2013
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Tribunal acolhe parecer da Procuradoria Regional da República da 2ª Região contra venda de terrenos nobres Acolhendo dois pareceres d...

14 out

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Câmara dos Deputados: Projeto determina construção de centros de assistência social em loteamentos de baixa renda

14 de outubro de 2013
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A proposta incorpora novas políticas de apoio social à população de baixa renda, inclusive os previstos pelo Programa MCMV A Câmara a...

14 out

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Incra: Juiz suspende reintegração de posse de área ocupada na Paraíba

14 de outubro de 2013
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As terras reivindicadas pelos agricultores dos acampamentos somam cerca de 9 mil hectares O juiz da comarca do município paraibano de...

14 out

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Liminar suspende execuções trabalhistas contra patrimônio da Vasp

14 de outubro de 2013
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Uma vez decretada a falência, as execuções contra a falida não podem prosseguir, ainda que exista penhora anterior A ministra Nancy A...

14 out

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PRR5 entra com novo recurso no STJ contra aprovação irregular do Projeto Novo Recife

14 de outubro de 2013
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Para o Ministério Público Federal, obras do empreendimento não podem prosseguir sem que o procedimento de licenciamento seja realizado ...