Clipping – Página: 1236

15 ago

Clipping

STJ: Suspensas obras de construção de condomínio a 300 metros do mar

15 de agosto de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

O ministro Felix Fischer observou que a matéria descrita nos autos expõe, claramente, um potencial confronto entre interesses público e...

12 ago

Clipping

TJAL: Provimento da CGJ define regras para indisponibilidade de bens

12 de agosto de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

Determinação do corregedor James Magalhães está publicada no Diário da Justiça Eletrônico O Corregedor-Geral da Justiça, desembargado...

12 ago

Clipping

Valor de terreno adquirido conjuntamente durante namoro deve ser divido pelo casal

12 de agosto de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

Decisão monocrática é do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Ex-namorado deverá ressarcir à antiga companheira parte do valor re...

12 ago

Clipping

Ministério do Meio Ambiente discute ordenamento territorial do País

12 de agosto de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

Técnicos dos governos de Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo apresentaram Zoneamento Ecológico-Econômico de seus estados O Minis...

11 ago

Clipping

TJSP: Compradora que não conseguiu pagar prestações tem que devolver imóvel

11 de agosto de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

A compradora, que quitou 26 das 300 prestações pactuadas, alegou não ter condições financeiras para cumprir com as obrigações A 9ª Câ...

11 ago

Clipping

CCJ aprova regras sobre indenização por benfeitoria em terra desapropriada

11 de agosto de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

Segundo a proposta, serão indenizadas as benfeitorias executadas pelo desapropriado por meio de recursos próprios ou provenientes de fi...

11 ago

Clipping

Câmara avalia recadastramento de terras rurais para identificar posse por estrangeiros

11 de agosto de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

Parecer da AGU foi o responsável pela falha no encaminhamento dos registros ao Incra, diz juiz da Corregedoria Nacional de Justiça O ...

11 ago

Clipping

Proposta remaneja notários e registradores em caso de extinção de cartório

11 de agosto de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

A intenção é resguardar direitos de quem ingressou em cartório por concurso O Projeto de Lei 612/11, do deputado Gonzaga Patriota (PS...

11 ago

Clipping

IRIB Responde: Parcelamento do solo urbano

11 de agosto de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

É possível a existência de lote com área inferior a 125m² Pergunta: Foi apresentado neste cartório um pedido de desmembramento onde p...

10 ago

Clipping

Advogados da União obtêm decisão que permite troca de terreno da Marinha por 784 apartamentos funcionais no Distrito Federal

10 de agosto de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

Imóveis estão sendo construídos em Águas Claras A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, na Justiça, que o terreno no Setor Sudoe...