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03 ago

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TJPE julga 95% das ações de desapropriação referentes à Ferrovia Transnordestina

3 de agosto de 2011
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No total, são 28 comarcas e 36 varas envolvidas no processo O esforço do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para agilizar o and...

03 ago

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Corregedoria do TJAM busca parceria do Sipam para regularização de terras da Amazônia Legal

3 de agosto de 2011
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Cartórios de registro de imóveis dos municípios de Tefé, Coari, Itacoatiara, Manacapuru, Humaitá, Manicoré, Maués, Parintins, Tabatinga...

03 ago

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Governo não tem controle de terras em mãos estrangeiras, aponta Incra

3 de agosto de 2011
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Levantamento indica que, atualmente, 34.371 propriedades rurais (4,5 milhões de hectares) pertencem a estrangeiros ou a empresas brasil...

02 ago

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TJMA divulga resultado da prova discursiva do concurso de notários

2 de agosto de 2011
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O desempenho de cada candidato será divulgado nesta terça-feira (2), a partir das 18h, no site do IESES O Tribunal de Justiça do Mara...

02 ago

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Restituição do IR é impenhorável, salvo prova de que origem não é salarial

2 de agosto de 2011
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A decisão é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça que negou recurso de uma imobiliária Valor depositado em conta bancária,...

02 ago

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Conheça mais sobre Fortaleza, cidade que sediará o XXXVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis

2 de agosto de 2011
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Evento ocorrerá de 19 a 23 de setembro no Marina Park Hotel A cidade escolhida para receber o XXXVIII Encontro dos Oficiais de Regist...

02 ago

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Fórum Internacional de Cooperação Jurídica, Notarial e Registral

2 de agosto de 2011
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Evento reúne, em Punta Del Leste, registradores, notários e especialistas do Mercosul Teve início na segunda-feira (1º) I Fórum Inter...

02 ago

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TRT-MG: penhora integral de bem indivisível não caracteriza excesso de penhora

2 de agosto de 2011
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O juiz sentenciante destacou que existem outras penhoras sobre o mesmo imóvel e as empresas não indicaram outros bens Quando não é po...

02 ago

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Anoreg-BR apresenta relatório da reunião no Haiti

2 de agosto de 2011
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A partir da visita ao país, entidade criou projeto de cooperação técnica Em meados de agosto de 2010, a Associação de Notários e Regi...

02 ago

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STJ: venda de ascendente à descendente por interposta pessoa deve ter consentimento dos demais

2 de agosto de 2011
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Configurada simulação, o prazo prescricional para anulação da venda é quadrienal A quarta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...