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05 set

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Gratuidades: a mágica rende boa literatura, não instituições sólidas

9 de janeiro de 2026
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Por Sérgio Jacomino A questão das gratuidades, que se difundiu pela sociedade brasileira como uma praga embalada por boas intenções, ...

05 set

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Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano

5 de setembro de 2010
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Especialistas avaliaram que o excesso de leis ambientais e as contradições entre elas dificultam o atendimento aos interesses habitacio...

05 set

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Projeto de Lei aumenta idade para imposição do regime da separação obrigatória de bens

5 de setembro de 2010
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Se a proposta for aprovada, a idade estabelecida pelo Código Civil poderá ser modificada de 60 para 70 anos Atualmente, de acordo com...

15 jan

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CNJ – Prorrogado prazo para cartórios indicarem oficiais de cumprimento

15 de janeiro de 2010
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O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, comunica a todos os cartórios extrajudiciais do país que foi prorrogado, a...

31 dez

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Clipping – Rota Jurídica – Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Goiânia conquista certificação ISO 9001

31 de dezembro de 1969
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O Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Goiânia (1º RIGO) teve muito o que comemorar neste mês de abril. O Registro de Imóveis d...

31 dez

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CNJ: Plenário julga processos sobre validade de matrículas imobiliárias na Bahia

31 de dezembro de 1969
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O julgamento ocorreu durante a 43ª sessão virtual do órgão O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente dois recursos admin...

31 dez

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CNJ Serviço: cartórios de capitais devem emitir apostila da Haia

31 de dezembro de 1969
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O apostilamento certifica, perante autoridades de países signatários da convenção, a autenticidade do documento público por meio da fix...

31 dez

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Senado – Política de incentivo ao Minha Casa Minha Vida vira lei

31 de dezembro de 1969
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Promulgação da Lei 13.970, de 2019, que recria o regime especial de tributação na incorporação de imóveis residenciais no âmbito do pro...

31 dez

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Artigo – Estadão – Lei Geral de Proteção de Dados: (in)segurança na era da informação – Por Ana Paula Ribeiro Serra e Christine Albiani*

31 de dezembro de 1969
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Nos últimos meses, vivemos a maior crise sanitária da contemporaneidade, desencadeada pela contaminação desenfreada de um vírus denomin...

31 dez

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AL/RO – Presidente discute modelo de regulamentação para Regularização Fundiária de Rondônia

31 de dezembro de 1969
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Na última semana, o presidente Laerte Gomes (PSDB) participou de uma oficina em Brasília para tratar do projeto piloto modelo para a re...