Clipping – Página: 163

17 jun

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Contribuição inédita do Judiciário contra desmatamento ilegal e outros crimes ambientais

17 de junho de 2021
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SireneJud utiliza a base de dados de vários órgãos públicos e privados e estará à disposição das investigações e inquéritos policiais e...

17 jun

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Relator apresenta parecer a proposta sobre demarcação de terras indígenas

9 de janeiro de 2026
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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lideranças indígenas em Brasília acompanham a votação da proposta Substitutivo, que reún...

16 jun

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IBGE atualiza limites de municípios no mapa da Amazônia Legal

9 de janeiro de 2026
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Atualmente, nove estados compõem a Amazônia Legal. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (16) ...

16 jun

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Aprovado incentivo para beneficiar trabalhadora rural familiar com título da reforma agrária

9 de janeiro de 2026
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Rejane Dias: "Desigualdade de gênero é mais intensa no meio rural" (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados) Texto aprovado ta...

15 jun

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STF referenda suspensão de normas que regulamentam imposto sobre heranças e doações do exterior

15 de junho de 2021
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A Corte entendeu que a suspensão de dispositivos de leis estaduais do MA, de RO e do RJ visa impedir afronta à atual interpretação do S...

15 jun

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Observatório do Meio Ambiente se reúne nesta terça-feira (15/6)

15 de junho de 2021
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Conselheira Maria Tereza Uille Gomes vai apresentar a plataforma integrada SireneJud. Foto: Luiz Silveira/CNJ O Observatório do Mei...

15 jun

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Corregedoria promove workshop sobre Lei Geral de Proteção de Dados para cartórios

15 de junho de 2021
Posted by evoweb2025
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Assunto ainda é cercado de polêmicas e dúvidas. A Corregedoria Geral da Justiça promoveu um workshop, através de videoconferência, co...

15 jun

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Programa Lar Legal será lançado hoje na Capital e vai beneficiar moradores do Sul da Ilha

15 de junho de 2021
Posted by evoweb2025
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A cerimônia de lançamento será realizada na Escola do Futuro da Tapera, às 15h. O Programa Lar Legal, do Tribunal de Justiça de Santa...

14 jun

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Justiça regulariza situação fundiária do município de Guaribas-PI

14 de junho de 2021
Posted by evoweb2025
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Município não possui registro em cartório, o que impede a expedição de certidões de propriedade de imóveis públicos, como escolas, post...

14 jun

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Justiça determina bloqueio de registro de imóveis de empreendimento imobiliário em Cabo Frio

14 de junho de 2021
Posted by evoweb2025
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O empreendimento, lançado em 1994, foi aprovado pela prefeitura local, mas acabou implementado sem sistema e obras de drenagem das água...