Clipping – Página: 372

01 mar

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Recivil: Horário de funcionamento dos cartórios no feriado de Carnaval em Minas Gerais

1 de março de 2019
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De acordo com Provimento nº 260/CGJ/2013, em seu artigo 50, as serventias extrajudiciais não funcionarão na segunda e terça-feira de c...

01 mar

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Clipping – O Popular do Paraná – Entenda como funciona o processo extrajudicial de usucapião

1 de março de 2019
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Recentemente o Código de Processo Civil recebeu alterações que inovaram o processo de usucapião extrajudicial. Recentemente o Código ...

01 mar

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Clipping – Paraíba Online – Comissão de Regularização Fundiária de CG discute realização de cadastro digital na Paraíba

1 de março de 2019
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A Comissão Municipal de Regularização Fundiária, ligada à Secretaria Municipal de Planejamento, esteve reunida na sede STTP, para trata...

28 fev

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STF: Plenário reafirma jurisprudência sobre responsabilidade civil do Estado pelas atividades de cartórios

28 de fevereiro de 2019
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A maioria seguiu o voto do relator, ministro Luiz Fux, pelo desprovimento do recurso extraordinário interposto pelo Estado de Santa Cat...

28 fev

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Clipping – Jornal Panorama – Vereadores de Igrejinha (RS) solicitam opiniões ao Registro de Imóveis sobre projeto proposto pela Prefeitura

28 de fevereiro de 2019
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Administração municipal encaminhou ao Legislativo projeto "Igrejinha Nossa Casa". Na tarde desta quarta-feira (27), os memb...

28 fev

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Artigo – Cobrança de crédito com alienação fiduciária de bem imóvel – Por Lutero de Paiva Pereira

28 de fevereiro de 2019
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De todas as formas de garantia, a alienação fiduciária de bem imóvel é a que mais protege o direito do credor de receber seus haveres. ...

28 fev

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Artigo – Potenciais efeitos da LGPD no uso de aplicações de inteligência artificial – Por Lukas Ruthes Gonçalves

28 de fevereiro de 2019
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A promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) promete afetar o funcionamento de todos os negócios que dependam do acesso de in...

28 fev

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Clipping – Conjur – É legítimo equiparar IPTU de imóvel em construção ao de terreno, diz TJ-SP

28 de fevereiro de 2019
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Cobrar alíquotas de IPTU diferentes para imóveis prontos e em construção, enquanto se equipara os últimos a terrenos baldios, é algo qu...

28 fev

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Clipping – Conjur – Maioria dos tribunais estenderá feriado de Carnaval até quarta-feira

28 de fevereiro de 2019
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A maioria dos tribunais brasileiros retomará os trabalhos pós-Carnaval apenas na quinta-feira (7/3). Das 59 cortes, 38 não terão expedi...

28 fev

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TJ/AL: Triagem de documentos de solicitação para posse legal é rigorosa, diz Anoreg/AL

28 de fevereiro de 2019
Posted by evoweb2025
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Omissão de informações por parte de quem solicita a certidão de posse de imóveis nas áreas de risco no bairro do Pinheiro, em Maceió, s...