Clipping – Página: 416

23 nov

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STJ: Mesmo com extinção da renovatória sem resolução do mérito, locatário pode ser condenado a pagar aluguéis do período

23 de novembro de 2018
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É possível determinar ao locatário o pagamento dos aluguéis vencidos, na própria ação renovatória julgada extinta sem resolução de méri...

23 nov

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TJ/PI: Corregedor apresenta ao governador avanços alcançados via Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ do Piauí

23 de novembro de 2018
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O corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Ricardo Gentil, reuniu-se, nesta quinta-feira (23.11), com o governador...

23 nov

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Clipping – Agência Brasil – Imigrante que comprar imóvel poderá ter autorização de residência

23 de novembro de 2018
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Regra vale para estrangeiros de todas as nacionalidades O Conselho Nacional de Imigração, órgão vinculado ao Ministério do Trabalho, ...

23 nov

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Clipping – EM – Guia ensina moradores a preservar características de imóveis tombados (MG)

23 de novembro de 2018
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Manual para quem vive ou adquire edificação tombada dá o passo a passo para fazer os restauros respeitando a legislação. Na capital, sã...

23 nov

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CNB/SP: Secretaria Municipal da Fazenda: ofício informa sobre nova forma de envio de documentos relativos ao ITBI do município de São Paulo

23 de novembro de 2018
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A Subsecretaria da Receita Municipal, no exercício das suas atribuições institucionais, tem implementado ações no sentido de aperfeiçoa...

22 nov

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IBDFAM: STJ nega aluguel ou empréstimo de imóveis com garantia de direito real de habitação na união estável

22 de novembro de 2018
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma pessoa que, alegando não dispor de meios para...

22 nov

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Clipping – Infochain – Receita Federal publica norma para uso de Blockchain

22 de novembro de 2018
Posted by evoweb2025
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A Receita Federal confirmou em seu site a publicação no Diário Oficial da União de hoje, da Portaria RFB nº 1.788, de 2018, que trata d...

22 nov

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Clipping – Migalhas – Caixa indenizará por incêndio em imóvel financiado por fundo habitacional

22 de novembro de 2018
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Para 6ª turma do TRF da 1ª região, instituição financeira responde pelos vícios na construção A Caixa Econômica Federal - CEF foi con...

22 nov

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STF: Ministro Dias Toffoli afirma que Justiça deve garantir segurança jurídica e pacificação social

22 de novembro de 2018
Posted by evoweb2025
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Presidente do STF participou nesta quarta-feira do Seminário “30 anos da Constituição Federal”, promovido pelo Conselho Nacional do Min...

22 nov

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STJ: Negado pedido de admissão de amicus curiae em recurso que discute a posse do Palácio da Guanabara (RJ)

22 de novembro de 2018
Posted by evoweb2025
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira negou pedido de ingresso do Instituto Cultural D. Isabel I A R...