Clipping – Página: 583

17 jan

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TRF2 reafirma proteção ao bem de família

17 de janeiro de 2017
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A Terceira Turma confirmou a sentença que tornou sem valor a penhora incidente sobre o imóvel particular de um casal, para cobrar dívid...

17 jan

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Senado debate projeto que destina recursos para regularização de favelas

17 de janeiro de 2017
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O projeto assegura apoio técnico e financeiro às iniciativas de regularização desses assentamentos, entre outros Favelas e áreas de i...

17 jan

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TRF3 confirma suspensão de reintegração de posse de fazenda em Bonito/MS e mantém comunidade indígena Kadiwéu no local

17 de janeiro de 2017
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Elementos dos autos indicam que a fazenda se localiza dentro dos limites de terra indígena já demarcada pela União A Quinta Turma do ...

17 jan

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TRF2: Preço de imóvel leiloado é vil quando não atinge 50% do valor da avaliação

17 de janeiro de 2017
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A decisão unânime é da Quarta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região O preço de um bem leiloado só pode ser co...

17 jan

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Anoreg/BR: Bahia preenche 48% das vagas para cartórios no 1º Concurso Público do estado

17 de janeiro de 2017
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Das 1383 delegações disponíveis, 662 foram escolhidas, enquanto 721 permanecem vagas. Os 383 candidatos aprovados não quiseram escolher...

17 jan

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TRF1: Indevidos juros compensatórios em ação de desapropriação sobre Área de Preservação Permanente ou inexplorável economicamente

17 de janeiro de 2017
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A decisão é da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) afa...

16 jan

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Valor Econômico: Documentos eletrônicos no novo CPC

16 de janeiro de 2017
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Com o avanço da internet e a "necessária" implantação do processo judicial eletrônico não só em razão da esperada celeridade ...

16 jan

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TJRS: Dívida de antigo proprietário de imóvel não impede transferência da titularidade

16 de janeiro de 2017
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O autor da ação ingressou com pedido liminar afirmando que necessita do fornecimento de energia elétrica para ligar os motores que acio...

16 jan

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Projeto do Senado permite que cônjuges alterem regime de bens em cartório

16 de janeiro de 2017
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O PLS 69/2016 dispensa a necessidade de juiz no chamado pacto pós-nupcial, admitindo a mudança de regime de bens por escritura pública ...

16 jan

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LIX Concurso Público de Provas e Títulos para outorga das delegações das atividades Notariais e Registrais do Rio de Janeiro

16 de janeiro de 2017
Posted by evoweb2025
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Edital para concurso público para notário e registrador foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico O Tribunal de Justiça do Estado...