Clipping – Página: 584

16 jan

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Projeto do Senado permite que cônjuges alterem regime de bens em cartório

16 de janeiro de 2017
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O PLS 69/2016 dispensa a necessidade de juiz no chamado pacto pós-nupcial, admitindo a mudança de regime de bens por escritura pública ...

16 jan

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LIX Concurso Público de Provas e Títulos para outorga das delegações das atividades Notariais e Registrais do Rio de Janeiro

16 de janeiro de 2017
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Edital para concurso público para notário e registrador foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico O Tribunal de Justiça do Estado...

16 jan

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TJBA: Audiências de aprovados em concurso avançam privatização de cartórios

16 de janeiro de 2017
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Os candidatos que agora fazem escolha para preenchimento das 1.383 vagas foram aprovados no concurso, conforme estabelecido no Edital n...

16 jan

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Sistema de Selo Eletrônico de Goiás é implantado em 100% das Serventias Extrajudiciais

16 de janeiro de 2017
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A medida atendeu o prazo estipulado pelo corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho para a inclusão de ...

16 jan

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Em 2016, regularização fundiária cresce 126% em SP por meio do Cidade Legal

16 de janeiro de 2017
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O programa beneficiou 20,3 mil famílias paulistas, que agora podem registrar seus imóveis O programa de Regularização Fundiária Cidad...

16 jan

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Câmara dos Deputados aprova prorrogação de prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural

16 de janeiro de 2017
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O PL 4550/16 adia para cinco de maio de 2018 o prazo para inscrição de imóvel rural no CAR A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abas...

16 jan

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NOTA DE FALECIMENTO – Fernando Marchesan Rodini Luiz

16 de janeiro de 2017
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Faleceu nesta segunda-feira, 16/1, Fernando Marchesan Rodini Luiz, oficial de Registro Civil e Tabelião de Notas de Artur Nogueira/SP ...

16 jan

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STF garante prosseguimento de concurso para cartórios na BA

16 de janeiro de 2017
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A decisão da presidente do Supremo, tomada na SS 5164, leva em conta os prejuízos à ordem e à economia públicas decorrentes da interrup...

16 jan

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STJ rejeita pedido para retomada de obras do Minha Casa Minha Vida em São Luís

16 de janeiro de 2017
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A Justiça local suspendeu a construção, por entender que o empreendimento do programa MCMV estava sendo construído em local sob litígio...

23 dez

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MPF/MG recomenda que Incra constitua equipe para fazer estudos de demarcação de comunidades quilombolas

23 de dezembro de 2016
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Comunidades localizadas em Virgem da Lapa/MG sofrem com invasão e desmatamento de suas terra O Ministério Público Federal em Minas Ge...