Clipping – Página: 596

05 dez

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Incra: Assentados recebem casas no Rio Grande do Sul

5 de dezembro de 2016
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Foram beneficiadas 32 famílias com a entrega de moradias de alvenaria em ato realizado na sede do assentamento O agricultor Paulo Rob...

05 dez

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MPF concede liminar que garante direitos de comunidades quilombolas no Piauí

5 de dezembro de 2016
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Decisão determinou a suspensão da licença de instalação e das obras da Ferrovia Transnordestina por violação aos direitos da Comunidade...

05 dez

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TRF4: Morador de Imbé/RS deve pagar taxa de ocupação por morar em terreno de Marinha

5 de dezembro de 2016
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No processo ajuizado, o autor pedia a anulação da cobrança, bem como afirmava não poder responder sozinho, uma vez que parte do imóvel ...

05 dez

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TRF2 confirma liminar de reintegração de posse em área da UFES onde funciona cantina

5 de dezembro de 2016
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O contrato de uso do local foi encerrado em 2013 e a Universidade notificou a cantina a desocupá-lo para viabilizar nova licitação para...

05 dez

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Senado: Conflitos e derrubadas em condomínios de Brasília serão debatidos na CDH

5 de dezembro de 2016
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A reunião ocorrerá, hoje (5/12), no auditório Petrônio Portela e será aberta à participação da sociedade pelos canais de interatividade...

05 dez

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Câmara dos Deputados arquiva projeto sobre ação ambiental em eventos em margens de represas

5 de dezembro de 2016
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Como foi rejeitado na única comissão de mérito a que foi distribuído, o projeto será arquivado, a menos que haja recurso ao Plenário ...

02 dez

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Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários promove o II Congresso Nacional dos Peritos Federais Agrários

2 de dezembro de 2016
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O vice-presidente do IRIB para o Estado de Mato Grosso, José de Arimatéia Barbosa, foi convidado para palestrar sobre meio rural brasil...

02 dez

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MPF: Após recomendação da Câmara de Meio Ambiente, publicidade a dados do Cadastro Ambiental Rural é garantida

2 de dezembro de 2016
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Dados divulgados no site do Serviço Florestal Brasileiro oferecem possibilidade de pesquisa pelo cidadão Seguindo recomendação do Min...

02 dez

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TRF4 nega pedido do MPF para demarcação imediata das margens do Rio Uruguai

2 de dezembro de 2016
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Segundo a decisão, a região tem situação consolidada e cabe ao Executivo decidir as áreas prioritárias para demarcação no estado do RS ...

02 dez

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TRF1 reconhece legitimidade de contrato de gaveta de compra e venda de imóvel

2 de dezembro de 2016
Posted by evoweb2025
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A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região A 6ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, deu provimento à a...