05 dez Clipping Incra: Assentados recebem casas no Rio Grande do Sul 5 de dezembro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments Foram beneficiadas 32 famílias com a entrega de moradias de alvenaria em ato realizado na sede do assentamento O agricultor Paulo Rob... Continue reading
05 dez Clipping MPF concede liminar que garante direitos de comunidades quilombolas no Piauí 5 de dezembro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments Decisão determinou a suspensão da licença de instalação e das obras da Ferrovia Transnordestina por violação aos direitos da Comunidade... Continue reading
05 dez Clipping TRF4: Morador de Imbé/RS deve pagar taxa de ocupação por morar em terreno de Marinha 5 de dezembro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments No processo ajuizado, o autor pedia a anulação da cobrança, bem como afirmava não poder responder sozinho, uma vez que parte do imóvel ... Continue reading
05 dez Clipping TRF2 confirma liminar de reintegração de posse em área da UFES onde funciona cantina 5 de dezembro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments O contrato de uso do local foi encerrado em 2013 e a Universidade notificou a cantina a desocupá-lo para viabilizar nova licitação para... Continue reading
05 dez Clipping Senado: Conflitos e derrubadas em condomínios de Brasília serão debatidos na CDH 5 de dezembro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments A reunião ocorrerá, hoje (5/12), no auditório Petrônio Portela e será aberta à participação da sociedade pelos canais de interatividade... Continue reading
05 dez Clipping Câmara dos Deputados arquiva projeto sobre ação ambiental em eventos em margens de represas 5 de dezembro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments Como foi rejeitado na única comissão de mérito a que foi distribuído, o projeto será arquivado, a menos que haja recurso ao Plenário ... Continue reading
02 dez Clipping Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários promove o II Congresso Nacional dos Peritos Federais Agrários 2 de dezembro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments O vice-presidente do IRIB para o Estado de Mato Grosso, José de Arimatéia Barbosa, foi convidado para palestrar sobre meio rural brasil... Continue reading
02 dez Clipping MPF: Após recomendação da Câmara de Meio Ambiente, publicidade a dados do Cadastro Ambiental Rural é garantida 2 de dezembro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments Dados divulgados no site do Serviço Florestal Brasileiro oferecem possibilidade de pesquisa pelo cidadão Seguindo recomendação do Min... Continue reading
02 dez Clipping TRF4 nega pedido do MPF para demarcação imediata das margens do Rio Uruguai 2 de dezembro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments Segundo a decisão, a região tem situação consolidada e cabe ao Executivo decidir as áreas prioritárias para demarcação no estado do RS ... Continue reading
02 dez Clipping TRF1 reconhece legitimidade de contrato de gaveta de compra e venda de imóvel 2 de dezembro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região A 6ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, deu provimento à a... Continue reading