Clipping – Página: 601

24 nov

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TJCE: Porto Freire deve indenizar advogado por atraso na entrega de imóvel

24 de novembro de 2016
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A decisão é da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do ...

24 nov

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TRF4: Beach clubs seguem em Jurerê Internacional até o julgamento em segunda instância

24 de novembro de 2016
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Segundo o relator do caso, deve ser suspensa a execução da sentença para evitar dano irreparável à parte A 3ª Turma do Tribunal Regio...

24 nov

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CSM/SP: Compra e venda – escritura pública. Imóvel rural. Georreferenciamento. Especialidade Objetiva

24 de novembro de 2016
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É necessário o prévio georreferenciamento do imóvel rural para o registro de escritura pública de compra e venda O Conselho Superior ...

24 nov

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Matrícula – abertura. Competência territorial – alteração

24 de novembro de 2016
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Questão esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula no caso de alteração de competência territorial da Serventia Imobiliária Nes...

23 nov

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Incra: Georreferenciamento e certificação de imóveis acima de 100 ha passam a ser obrigatórios

23 de novembro de 2016
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Os certificados são em caso de alterações no registro imobiliário, a exemplo de compra e venda, desmembramento, remembramento, sucessão...

23 nov

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STJ decide que construtora deve pagar lucros cessantes por atraso na entrega de imóvel

23 de novembro de 2016
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A sentença da Terceira Turma afastou o dano moral alegado pelos compradores, mas julgou procedente o pedido de indenização por danos ma...

23 nov

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Concurso Público para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado do Pará

9 de janeiro de 2026
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Após julgamento de recursos, mais duas pessoas foram convocadas para participação na prova oral do concurso público para serviços notar...

23 nov

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Prêmio de Qualidade Total Anoreg-BR – PQTA é entregue a 106 cartórios

23 de novembro de 2016
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Os Registros de Imóveis e as serventias que abrangem a especialidade totalizam 55 premiados. Mato Grosso, Goiás e Santa Catarina tivera...

23 nov

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Editado Provimento que cria a Central Eletrônica de Registro de Imóveis de Mato Grosso do Sul

23 de novembro de 2016
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Central vai integrar todos os cartórios de Registro de Imóveis do estado, com capacidade de conexão com outras centrais eletrônicas exi...

23 nov

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Incra incorpora à União 700 mil hectares de terras devolutas no Amazonas onde foi constatado trabalho escravo

23 de novembro de 2016
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A incorporação ao patrimônio da União é da Gleba Padauiri, que se localizada na faixa de fronteira de 150 km do estado do Amazonas com ...