Clipping – Página: 604

18 nov

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Maceió/AL recebe o VXIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro da Anoreg/BR

18 de novembro de 2016
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O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, participou da solenidade de abertura, que reuniu mais de 500 congressistas Na terça-fe...

18 nov

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Eleição do IRIB para a gestão 2017/2018

18 de novembro de 2016
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Edital de alteração do local de apuração João Pedro Lamana Paiva, Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB, n...

18 nov

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Mensagem de Reinhard Zimmermann sobre a tradução de sua obra “The Law of Obligations”

18 de novembro de 2016
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O IRIB irá participar da tradução e revisão da obra que foi publicada pela Oxford University Press, em 1996. O autor é considerado o ma...

18 nov

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Incra/RN avança na regularização da comunidade Quilombola Pavilhão

18 de novembro de 2016
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Foi declarada como terras da comunidade uma área de aproximadamente 52 hectares, localizada na região do Agreste Potiguar O processo ...

18 nov

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STJ: Indenização por violação de propriedade industrial não exige prova do prejuízo

18 de novembro de 2016
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Para a ministra Nancy Andrighi, empresa deve ser indenizada, já que houve violação do direito à propriedade intelectual registrada, imp...

17 nov

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MPF cobra demarcação e titulação de quatro comunidades quilombolas em Barcarena/PA

17 de novembro de 2016
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Ação pede que Incra seja obrigado a fazer a regularização em três anos e um mês O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça qu...

17 nov

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DJE/SP: Comunicado CG nº 2099/2016

17 de novembro de 2016
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Carteira de Previdência das Serventias Notariais e de Registro é comunicada aos titulares e interinos das Unidades Extrajudiciais do Es...

17 nov

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Incra obtém reintegração de posse no Pará

17 de novembro de 2016
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A decisão unânime é da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em ação movida pela PFE/Incra, AGU e pelo Ministério P...

17 nov

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Secretaria do Patrimônio da União lança portal que facilita o atendimento ao usuário

17 de novembro de 2016
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Cidadãos, empresas, entidades e órgãos públicos poderão acessar on-line a 23 serviços relacionados aos bens imobiliários da União. Conf...

17 nov

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TJAM suspende reintegração de posse no Ramal do Brasileirinho

17 de novembro de 2016
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A retirada dos moradores estava marcada para ocorrer nesta quinta-feira, 17 de novembro O juiz titular da 19ª Vara Cível e de Acident...