Clipping – Página: 606

14 nov

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TRF2 garante imunidade tributária a imóvel do INSS no RJ

14 de novembro de 2016
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A decisão da Quarta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região Decisão da Quarta Turma Especializada do Tribunal R...

14 nov

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Incra cria três novos assentamentos para 119 famílias no Sul do Pará

14 de novembro de 2016
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No assentamento Capivara serão 68 lotes numa área de 1.970 hectares e no São José da Água Bonita, 14 lotes em 1.153 hectares. No PDS Po...

14 nov

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TJMA: Município deve promover regularização urbanística e ambiental de loteamentos Canudos e Terra Livre

14 de novembro de 2016
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De acordo com a decisão, o município deve executar todas as obras de infraestrutura definidas, além das condicionantes fixadas nas lice...

14 nov

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Incra/SP publica relatórios de identificação de dois territórios quilombolas

14 de novembro de 2016
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As comunidades são: Jaó, localizado no município de Itapeva, e Pedro Cubas, em Eldorado. A publicação dos editais no DOU marca importan...

11 nov

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MPF/SC: Justiça determina realização de licenciamento ambiental completo de marina e restaurante na Lagoa da Conceição

11 de novembro de 2016
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Decisão mantém aplicação de multa a presidente da Fundação do Meio Ambiente do estado em caso de descumprimento A Justiça Federal rej...

11 nov

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Câmara dos Deputados aprova devolução de patrimônio de imigrantes tomado durante a guerra

11 de novembro de 2016
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Prédio foi desocupado por colonos japoneses durante a Segunda Guerra Mundial e devolvido só em 2006. Texto aprovado garante a transferê...

11 nov

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STJ: Empresa acusada de desvio de recursos públicos no Pará fica com bens indisponíveis

11 de novembro de 2016
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A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão d...

11 nov

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AGU assegura continuidade da demarcação de terrenos de marinha em Florianópolis

11 de novembro de 2016
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Advogacia acrescentou que o fato de o município receber parte dos valores cobrados legalmente dos ocupantes de terrenos de marinha tamb...

11 nov

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Incra: Processo de regularização da comunidade quilombola Cunani avança no Amapá

11 de novembro de 2016
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O território delimitado compreende áreas pertencentes à União e inerentes ao Parque Nacional do Cabo Orange, unidade de conservação adm...

11 nov

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STF suspende julgamento que discute IPTU sobre bens da União utilizados pela Petrobras

11 de novembro de 2016
Posted by evoweb2025
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De acordo com os autos, o imóvel da União, localizado no Porto de Santos, foi transferido para a Companhia Docas de São Paulo, que o ar...