Clipping – Página: 606

14 nov

Clipping

TRF2 garante imunidade tributária a imóvel do INSS no RJ

14 de novembro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A decisão da Quarta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região Decisão da Quarta Turma Especializada do Tribunal R...

14 nov

Clipping

Incra cria três novos assentamentos para 119 famílias no Sul do Pará

14 de novembro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

No assentamento Capivara serão 68 lotes numa área de 1.970 hectares e no São José da Água Bonita, 14 lotes em 1.153 hectares. No PDS Po...

14 nov

Clipping

TJMA: Município deve promover regularização urbanística e ambiental de loteamentos Canudos e Terra Livre

14 de novembro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

De acordo com a decisão, o município deve executar todas as obras de infraestrutura definidas, além das condicionantes fixadas nas lice...

14 nov

Clipping

Incra/SP publica relatórios de identificação de dois territórios quilombolas

14 de novembro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

As comunidades são: Jaó, localizado no município de Itapeva, e Pedro Cubas, em Eldorado. A publicação dos editais no DOU marca importan...

11 nov

Clipping

Secretaria do Patrimônio da União lança portal que simplifica o atendimento ao usuário

11 de novembro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Cidadãos, empresas, entidades e órgãos públicos poderão acessar on-line a 23 serviços relacionados aos bens imobiliários da União Na ...

11 nov

Clipping

AGU tenta impedir despejo de 200 famílias indígenas em Manaus

11 de novembro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A atuação ocorre após particular ajuizar ação de reintegração de posse contra indígenas que vivem no Parque das Tribos, localizado no b...

11 nov

Clipping

MPF/SC: Justiça determina realização de licenciamento ambiental completo de marina e restaurante na Lagoa da Conceição

11 de novembro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Decisão mantém aplicação de multa a presidente da Fundação do Meio Ambiente do estado em caso de descumprimento A Justiça Federal rej...

11 nov

Clipping

Câmara dos Deputados aprova devolução de patrimônio de imigrantes tomado durante a guerra

11 de novembro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Prédio foi desocupado por colonos japoneses durante a Segunda Guerra Mundial e devolvido só em 2006. Texto aprovado garante a transferê...

11 nov

Clipping

STJ: Empresa acusada de desvio de recursos públicos no Pará fica com bens indisponíveis

11 de novembro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão d...

11 nov

Clipping

AGU assegura continuidade da demarcação de terrenos de marinha em Florianópolis

11 de novembro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Advogacia acrescentou que o fato de o município receber parte dos valores cobrados legalmente dos ocupantes de terrenos de marinha tamb...