Clipping – Página: 607

11 nov

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AGU tenta impedir despejo de 200 famílias indígenas em Manaus

11 de novembro de 2016
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A atuação ocorre após particular ajuizar ação de reintegração de posse contra indígenas que vivem no Parque das Tribos, localizado no b...

11 nov

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MPF/SC: Justiça determina realização de licenciamento ambiental completo de marina e restaurante na Lagoa da Conceição

11 de novembro de 2016
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Decisão mantém aplicação de multa a presidente da Fundação do Meio Ambiente do estado em caso de descumprimento A Justiça Federal rej...

11 nov

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Câmara dos Deputados aprova devolução de patrimônio de imigrantes tomado durante a guerra

11 de novembro de 2016
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Prédio foi desocupado por colonos japoneses durante a Segunda Guerra Mundial e devolvido só em 2006. Texto aprovado garante a transferê...

11 nov

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STJ: Empresa acusada de desvio de recursos públicos no Pará fica com bens indisponíveis

11 de novembro de 2016
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A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão d...

11 nov

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AGU assegura continuidade da demarcação de terrenos de marinha em Florianópolis

11 de novembro de 2016
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Advogacia acrescentou que o fato de o município receber parte dos valores cobrados legalmente dos ocupantes de terrenos de marinha tamb...

10 nov

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Titularidade originária do bem não afeta garantia fiduciária na recuperação judicial

10 de novembro de 2016
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Com esse entendimento, a turma deu provimento ao recurso de uma instituição financeira e reformou decisão do TTJSP que havia classifica...

10 nov

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Anoreg/BR publica nota de esclarecimento sobre matéria do Correio Braziliense

10 de novembro de 2016
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A matéria com o título “Cartórios faturam R$ 45 bilhões em três anos de serviço” foi publicada, no dia 6/11 Sobre a matéria “Cartório...

10 nov

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TJPA: Concurso público para serviços notarias e registrais convoca para prova oral

10 de novembro de 2016
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Certame para cartorários divulgou nova lista após apreciação de recursos A lista dos candidatos aptos a fazer a prova oral do conc...

10 nov

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TJSC confirma necessidade de demolir construção clandestina vizinha a rodovia estadual

10 de novembro de 2016
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A obra não possuía projetoe nem alvará para sua edificação. Coube ao município determinar sua derrubada, em feito que acabou na esfera ...

10 nov

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Comissão da Câmara dos Deputados aprova isenção de IPTU para templos religiosos alugados

10 de novembro de 2016
Posted by evoweb2025
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A PEC 200/16 prevê a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana para templos de qualquer culto religioso, aind...