Clipping – Página: 609

09 nov

Clipping

TJSP determina suspensão de parcelas por atraso em entrega de imóvel

9 de novembro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Construtora não pode exigir pagamento de parcelas por atraso na obra O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, ...

09 nov

Clipping

CGJ-MA media parceria entre Cartórios e Secretaria de Transparência do Estado

9 de novembro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A Secretaria de Transparência do Estado solicitou a disponibilização, por parte dos cartórios, de dados relativos aos assentos de óbito...

09 nov

Clipping

TRF4: Segue suspensa ordem de demolição dos beach clubs de Jurerê Internacional

9 de novembro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

No dia 21 de junho, a 3ª turma julgou procedente um pedido de efeito suspensivo impetrado pelos proprietários contra a execução imediat...

08 nov

Clipping

CSM/SP: Promessa de permuta – registro – impossibilidade. Previsão legal – ausência. Direito de Superfície – escritura pública – necessidade

8 de novembro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

1. Não é possível o registro de promessa de permuta tendo em vista a ausência de previsão legal. 2. Não é possível o registro de contra...

08 nov

Clipping

Averbação de construção – matrícula incorreta – regularização

8 de novembro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Questão esclarece dúvida acerca da regularização de averbação de construção realizada em matrícula incorreta Nesta edição do Boletim ...

08 nov

Clipping

Câmara dos Deputados: Especialistas querem comissão para conciliar regularização fundiária no DF

8 de novembro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A audiência foi para debater a regularização dos condomínios que estão em terra da União, mas, também existem dúvidas sobre quais terra...

08 nov

Clipping

Senado: Especialistas em execução fiscal propõem reformas para desburocratizar o processo

8 de novembro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A reforma teria como base um projeto que vem sendo discutido e atualizado nos últimos anos no âmbito da Fazenda Pública Na primeira a...

08 nov

Clipping

STJ: Particulares podem discutir posse de imóvel localizado em área pública

8 de novembro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

O entendimento foi firmado pela Quarta Turma ao julgar recurso em ação de reintegração de posse entre dois particulares que disputam im...

08 nov

Clipping

Comissão da Câmara dos Deputados sobre extinção de terrenos de marinha reúne-se hoje para discutir e votar parecer

8 de novembro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Estes terrenos são considerados bens da União e podem ser usados por terceiros por meio de um contrato de aforamento, pelo qual o ocupa...

08 nov

Clipping

TJDFT correiciona novos cartórios extrajudiciais em novembro

8 de novembro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

O objetivo é de inspecionar e acompanhar o bom desempenho das atividades cartorárias, verificar a regularidade e a legalidade da ativid...