Clipping – Página: 610

08 nov

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Averbação de construção – matrícula incorreta – regularização

8 de novembro de 2016
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Questão esclarece dúvida acerca da regularização de averbação de construção realizada em matrícula incorreta Nesta edição do Boletim ...

07 nov

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Comissão da Câmara dos Deputados debate procedimentos para regularização fundiária no Distrito Federal

7 de novembro de 2016
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Segundo parlamentares, desde o ano de 1990, depois da consolidação dos condomínios, a população que reside em áreas irregulares começou...

07 nov

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O Estado de S. Paulo: Governo quer mudar leis para regularizar imóveis

7 de novembro de 2016
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Objetivo é reforçar cofres das prefeituras, que vão poder cobrar IPTU, além de aumentar os negócios para os cartórios O governo fede...

07 nov

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TJMA: Certidões da Central dos Cartórios devem ter assinatura eletrônica e selo de fiscalização

7 de novembro de 2016
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Os serviços da Central foram regulamentados pela Corregedoria-Geral do Estado do Maranhão, pelo Provimento nº 13/2016 A Central dos C...

04 nov

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TST: Zelador que morava em escola pública consegue vínculo de emprego com o Estado do Paraná

4 de novembro de 2016
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A decisão unânime é da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sen...

04 nov

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Colégio de Registradores da Espanha e Aecid promovem seminário na Guatemala

4 de novembro de 2016
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Os interessados em participar do processo seletivo, para bolsa parcial, devem preencher o formulário, no site, até dia 06 de novembro ...

04 nov

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Versão eletrônica do volume nº 80 da RDI já está disponível no portal do IRIB

4 de novembro de 2016
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O acesso é restrito ao associados do Instituto, mediante login e senha. A publicação reúne artigos da doutrina nacional e internacional...

04 nov

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Desembargador Ricardo Dip lança a obra “Seguridad jurídica y crisis del mundo pós-moderno”

4 de novembro de 2016
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Ricardo Dip é presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo No final do mês de outubro, o dese...

04 nov

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STJ define prescrição para repetição de indébito em cédula de crédito rural

4 de novembro de 2016
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O colegiado também consolidou o entendimento de que o marco inicial para contagem da prescrição do pedido de repetição em contratos des...

04 nov

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TRF2: Atraso na concessão de “Habite-se” é motivo de rescisão de compra de imóvel do programa “Minha Casa, Minha Vida”

4 de novembro de 2016
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O apartamento está localizado em Campo Grande, no estado do Rio de Janeiro A 6ª Turma Especializada do TRF2 decidiu, por unanimidade,...